Nomeação de Cesaldina Gil Robalo Santarém, Paulo Alberto Vieira Tavares e Pedro Miguel Neves Guerreiro para a categoria de consultores do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Nomeação de Tadeu Manuel Pereira Vieira na categoria de motorista do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata e exoneração do licenciado Lélio Raimundo Lourenço e de Natércia Rodrigues Barreto dos cargos de assessor e de secretária do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Delegação de competências do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital no Secretário de Estado para a Transição Digital no âmbito da Estrutura de Missão Portugal Digital
Prorrogação da licença sem remuneração ao agente Bruno Alexandre Lameirão Borges, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções de close protection officer na UN/MINUSCA
Prorrogação da licença sem remuneração ao chefe Vasco Miguel da Silva Queiroz, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções de proteção pessoal na Comissão Europeia, em Bruxelas
Prorrogação da licença sem remuneração ao agente principal Paulo Jorge Marques Bernardino, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções de security officer na EASO, em Malta
Delegação de competências, com faculdade de subdelegar, no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Rui Manuel Carlos Clero, e no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-Chefe Manuel Augusto Magina da Silva
Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor de serviços do Departamento de Relações Coletivas de Trabalho, cargo de direção intermédia de 1.º grau, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, do licenciado Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues
Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e de Formação Musical das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico