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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Prorrogação, por mais um ano, da nomeação de Jorge da Silva Lopes como mordomo
Emitente:
Nomeação de Cesaldina Gil Robalo Santarém, Paulo Alberto Vieira Tavares e Pedro Miguel Neves Guerreiro para a categoria de consultores do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
Emitente:
Nomeação de Andreia Catarina dos Reis Quartau para a categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Emitente:
Nomeação de Sara Filipa Tomé Marques Martins para o cargo de chefe de gabinete da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues
Emitente:
Nomeação de Tadeu Manuel Pereira Vieira na categoria de motorista do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata e exoneração do licenciado Lélio Raimundo Lourenço e de Natércia Rodrigues Barreto dos cargos de assessor e de secretária do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Delegação de competências do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital no Secretário de Estado para a Transição Digital no âmbito da Estrutura de Missão Portugal Digital
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração ao agente Bruno Alexandre Lameirão Borges, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções de close protection officer na UN/MINUSCA
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração ao chefe Vasco Miguel da Silva Queiroz, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções de proteção pessoal na Comissão Europeia, em Bruxelas
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração ao agente principal Paulo Jorge Marques Bernardino, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções de security officer na EASO, em Malta
Emitente:
Regulamento de Organização do Tempo de Trabalho da Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Emitente:
Designa os membros para exercer funções no conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Emitente:
Delegação de competências, com faculdade de subdelegar, no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Rui Manuel Carlos Clero, e no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-Chefe Manuel Augusto Magina da Silva
Emitente:
Retifica a Deliberação n.º 711-A/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, suplemento, de 1 de julho de 2020
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos na mesma carreira e categoria
Emitente:
Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor de serviços do Departamento de Relações Coletivas de Trabalho, cargo de direção intermédia de 1.º grau, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, do licenciado Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues
Emitente:
Homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais
Emitente:
Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e de Formação Musical das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico
Emitente:
Requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portugal Taekwondo
Emitente:
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