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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 801/2015, de 27 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções do Licenciado Paulo José de Sousa Nascimento Pinheiro, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 801/2015
Por despacho de 06 de janeiro de 2015, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciado Paulo José de Sousa Nascimento Pinheiro - cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014.
12 de janeiro de 2015. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
208363659