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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 188 resultados
Cessação de funções do Licenciado Paulo José de Sousa Nascimento Pinheiro, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014
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Alteração simplificada das folhas 9.1.2 e 9.1.4 da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Valença
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Autorizada a acumulação de funções privadas, técnico superior Miguel Ângelo Varino Mendes
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Delegação de competência no Subdiretor-Geral da DGPC, Mestre Samuel Costa Lopes do Rego
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Adenda ao Contrato-Programa n.º 274/04 - Instalação da Biblioteca Municipal de Alcochete
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Adenda ao Contrato-Programa n.º 979/05 - Instalação da Biblioteca Municipal de Serpa
Emitente:
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de José Carlos Amoroso Marques Lopes e Renato André de Matos Estrela
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Designação no cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Devedores Estratégicos da Direção de Finanças de Lisboa
Emitente:
Designação no cargo de Chefe de Divisão de Processos Criminais Fiscais da Direção de Finanças de Lisboa
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Autoriza o IGFEJ a assumir os encargos orçamentais decorrentes da remodelação e adaptação do edifício e espaço comercial, sitos na Rua Combatentes da Grande Guerra, n.os 49 e 64, em Bragança, para serem instalados o "back-office" e o "front-office" dos Serviços dos Registos e do Notariado
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Retifica-se a Portaria n.º 1086/2014, de 10 de dezembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de dezembro
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Confirmação da designação em Comissão de Serviço, do Major-General Vítor Daniel Rodrigues Viana, no cargo de Diretor do Instituto da Defesa Nacional
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Designação, em regime de substituição, do Licenciado Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres para o exercício do cargo de Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do Coronel Luís Augusto Vieira, no cargo de Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar
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Confirmação da Comissão de Serviço, do Tenente-General Vítor Manuel Amaral Vieira, no cargo de Inspetor-Geral da Defesa Nacional
Emitente:
Confirmação da designação do Mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira, para exercer o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional
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Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Coronel INF António Pedro da Silva Tomé Romero
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Subdelegação de competências do Major-General Pedro Jorge Pereira de Melo, Chefe da Divisão de Comunicações e Sistemas de Informação do Estado-Maior-General das Forças Armadas
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Subdelegação de competências do Coronel de Administração Aeronáutica Fernando Manuel Silva e Sousa Barbosa, Chefe do Órgão de Administração e Finanças do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Emitente:
Subdelegação de competências do CMG António Joaquim de Oliveira Fuzeta, Comandante da Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freira
Emitente:
Subdelegação de competências do Coronel PA Fernando Marques do Nascimento Rijo, Comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas
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Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares
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