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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 8056/2019
Despacho (extrato) n.º 8056/2019, de 12 de setembro
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Nuno de Avelar Pinheiro cessa funções em regime de cedência de interesse público do cargo de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 8056/2019
Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, de 19 de julho de 2019, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, cessa funções, em regime de cedência de interesse público, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2019, inclusive:
Nuno de Avelar Pinheiro, do cargo de assessor parlamentar.
19 de agosto de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312531301