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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 249 resultados
Nuno de Avelar Pinheiro cessa funções em regime de cedência de interesse público do cargo de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Reconhece a Culturface - Associação Cultural para o Desenvolvimento, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes
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Designa para o cargo de chefe da Divisão de Documentação e Informação a licenciada Rita Lourenço Marques Pereira, em comissão de serviço, pelo período de três anos, nos termos dos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, com efeitos a 1 de setembro de 2019
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Renova a comissão de serviço ao licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano, como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de diretor de serviços da Delegação do Norte da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, com efeitos a 23 de agosto de 2019
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Renova a designação do licenciado João Manuel Rodrigues Paiva como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo para a Promoção da Cidadania e a Igualdade de Género (N-CIG), pelo período de um ano, renovável, com efeitos reportados a 1 de setembro de 2019
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Delegação de competências no subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança responsável pela coordenação do Centro Nacional de Cibersegurança
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Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior de Alcina Maria de Almeida Quental Melo
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Cessação da comissão de serviço de Maria José Mesquita Lopes Carujo, no cargo de Subdiretora-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Consulta pública do projeto de regulamento que visa regular as normas de cedência dos espaços do Camões, I. P., para a realização de eventos organizados por entidades externas
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Prorrogação da comissão de serviço do Coronel António Miguel Casaca Pronto, da Guarda Nacional Republicana, para a qual foi designado como oficial de ligação da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Luanda
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Renovação de comissão de serviço de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, mestre Ana Maria Teixeira Gaspar
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Renovação de comissão de serviço de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau, mestre Maria da Conceição Grave Ribeiro
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Republicação do Despacho n.º 6195/2019 - Diário da República, 2.ª série, de 5 de julho de 2019 -, na sequência de ajustamento, designadamente no que respeita às alíneas c), f) e j) do n.º 2 e ao n.º 4, pelo que o mesmo se reproduz na íntegra
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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, exercício de funções de motorista, previsto e não ocupado no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Divisão Financeira e Patrimonial
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Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) aos respetivos Diretor-Geral e Subdiretoras-Gerais
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Aquisição agregada do Serviço Móvel Terrestre para as entidades do Ministério da Defesa Nacional
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Abertura de procedimento concursal para técnico de informática - Helpdesk
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Abertura de procedimento concursal para técnico de informática adm. base dados
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Procedimento concursal para um lugar de TS na Divisão de Hidrografia
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Procedimento concursal para um lugar de TS no Serviço de Finanças e Contabilidade
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Nomeação, em comissão de serviço, da Lic. Maria de Fátima Conceição dos Santos Silva, para exercer o cargo de Subdiretora Regional da Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, do SEF, cargo de direção intermédia do 2.º grau
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Renovação da comissão de serviço como inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna do licenciado Higino Manuel Marques Pinto, inspetor da IGF
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