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Ato Original
Despacho (extrato) n.º 8065/2025
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, deputado Hugo Soares, datado de 23 de junho de 2025, são exonerados Daniel Rocha Lopes e Miguel Lourenço Inácio, com efeitos a partir de 1 de julho de 2025.
Ao abrigo do suprarreferido normativo da LOFAR e igualmente por despacho, de 23 de junho de 2025, do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, é exonerado Vasco Maria Pereira da Costa Mora Alves, com efeitos a partir de 3 de junho de 2025.
25 de junho de 2025. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.
319250747