Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Andreia Cristina de Morais Carapinha, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Carla Alexandra de Melo Esteves no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Designa, em regime de substituição, Ana Margarida Rodrigues Silva Lé como chefe da Divisão de Gestão e Execução de Contratos da Secretaria-Geral do Governo.
Designa, em regime de substituição, Sandra Cristina Prazeres Brás dos Santos Coelho como chefe da Divisão de Gestão Logística e Inventário da Secretaria-Geral do Governo.
Designa, em regime de substituição, Bruno Filipe Luís Batista como coordenador do Núcleo de Gestão do Polo do Terreiro do Paço da Secretaria-Geral do Governo.
Cria a Unidade Dublin, integrada na Direção de Serviços de Proteção Internacional (DSPI), do CNAR AIMA e Extingue a Unidade de Gestão de Planeamento (UGP), integrada na Direção de Serviços de Proteção Internacional(DSPI), do CNAR AIMA.
Cessa, por motivo de extinção da unidade orgânica, a nomeação em regime de substituição, da Doutora Elisa da Palma Alves, no cargo de Coordenadora da Unidade de Gestão e Planeamento (UGP), do Centro Nacional para o Asilo e Refugiados AIMA (CNAR AIMA).