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Ato Original
Despacho (extrato) n.º 9813/2026
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021 de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, autorizo o Prof. Doutor Gonçalo Mesquita da Silveira de Vasconcelos e Sousa, a aceitar as seguintes condecorações abaixo indicadas.
Cavaleiro de Honra e Devoção da Ordem Soberana e Militar de Malta;
Comendador da Ordem Pro Merito Melitensi, da Ordem Soberana e Militar de Malta;
Grã-Cruz de Honra e Devoção da Ordem Soberana e Militar de Malta.
21 de julho de 2026. - O Presidente da República, António José Martins Seguro.
320027952
