Despacho (extrato) n.º 9815/2026, de 5 de agosto

Despacho (extrato) n.º 9815/2026

Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido CHEGA, deputado Pedro Pinto, datado de 24 de julho de 2026, é exonerada Maria Villaret Frischknecht, com efeitos a partir do dia 19 de agosto de 2026.

27 de julho de 2026. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.

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