Despacho (extrato) n.º 9976/2020, de 16 de outubro

Despacho (extrato) n.º 9976/2020

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, autorizo as individualidades abaixo indicadas a aceitar a seguinte condecoração:

Ordre National de la Reconnaissance Centrafricaine da República Centro-Africana

Cavaleiro

Alferes Carlos Alexandre Roque Seguro.

Ordre du Merite du Niger da República do Níger

Cavaleiro

Subintendente Rúben Manuel Martins de Medeiros.

16 de setembro de 2020. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

313610805