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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 283 resultados
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional
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Consolidação definitiva das mobilidades intercarreiras, na categoria e carreira de técnico superior especialista em estatística
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Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 201/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro
Emitente:
Aprova o Código de Conduta e Ética do Instituto Português da Qualidade, I. P.
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Define medidas tendentes a assegurar o alojamento dos estudantes deslocados e bolseiros em empreendimentos turísticos ou em estabelecimentos de alojamento local
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Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa VISE, Lda., para a ampliação das suas instalações industriais e estacionamento, consistindo na ampliação do atual pavilhão, pela construção de uma nova área de 345,0 m2, a criação de um estacionamento para 42 viaturas, com uma área de 948,0 m2, e espaços verdes, com uma área de 535,0 m2, abrangendo um total de 1828,0 m2 de solos sujeitos ao regime jurídico da RAN, sitos na Rua do Vale de Dom Pedro, no Lugar de Quintã, União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, concelho de Oliveira de Azeméis
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Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da primeira-secretária de embaixada Susana Filipa Madeira Sabrosa Audi
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Subdelegação de poderes do presidente do conselho diretivo em vários diretores
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Nomeação de Sofia Isabel Rebelo Ladeira no cargo de adida técnica principal no Núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Nomeação de Marco Paulo Gonçalves Dinis no cargo de adido técnico principal no Núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Nomeação de Maria Manuela Miranda Paixão no cargo de adida técnica principal no Núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Designação da licenciada Catarina Duarte Saraiva como técnica especialista do Gabinete
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Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico de Idália Maria Coelho Pereira da Silva
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Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico de Antónia Maria Ribeiro Pedro Rebocho
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Renovação das comissões de serviço, no cargo de inspetor/a de finanças diretor/a, dos licenciados Carla Sofia Baptista Reis Santos e Renato Felisberto Pinho Marques, com efeitos a 1 de dezembro de 2020
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Designa fiscal único do Fundo de Garantia Salarial a sociedade Antunes Rodrigues & Célia Custódio - SROC, Lda.
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Delegação de competências no âmbito da aquisição da estação de manutenção de nível intermédio para mísseis - JEC HARPOON
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Aprovação e delegação da assinatura do MOTU - Memorandum of Terms for the Use do Complexo Militar de Sintra - EDA - MHTC (Multinational Helicopter Training Centre)
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Aprovação e delegação da assinatura das notas de adesão ao Memorando de Entendimento Operacional e Funcional - Centro de Excelência em Segurança Marítima
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Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do Technical Arrangement between Supreme Headquarter Allied Powers Europe and The Minister of National Defence of the Portuguese Republic regarding the provision of Host Nation Support for Activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force
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Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 12 postos de trabalho correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional, previstos e não ocupados no mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas
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