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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 10027/2020
1 - Nos termos do disposto do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, é exonerado do cargo de presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., o Embaixador Luís Filipe Melo e Faro Ramos, cargo para o qual foi designado pelo Despacho n.º 9639-C/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 2 de novembro.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de outubro de 2020.
7 de outubro de 2020. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
313630278