Determina a cessação da comissão de serviço da mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso do cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Designa, em regime de substituição, a licenciada Sandra Isabel Faria Ribeiro para o cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Designa, em regime de substituição, o licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano para o cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Miguel Jorge Mirão Martins Silva na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Caducidade do licenciamento para o exercício da atividade de comércio de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa - sociedade por quotas CRUZAIR, Lda.
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho correspondentes à carreira/categoria de assistente técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas (HFAR)
Cessação do procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, publicado através do Aviso n.º 5363/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2019 (ref.ª 2019/A7)
Ingresso na categoria de Oficial, no posto de Alferes, em 1 de outubro de 2018, do Alferes Aluno de Material (2120047) Flávio Miguel Gomes Azevedo Duarte
Classifica como conjunto de interesse público (CIP) a Aldeia de Castelo Novo, na freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Classifica como monumento de interesse público a Casa de Santa Eulália, na Rua Principal, Santa Eulália, freguesia de Pindo, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu, e fixa a respetiva zona especial de proteção
Classifica como monumento de interesse público a casa e a Quinta da Covilhã, no lugar da Covilhã, freguesia de Fermentões, concelho de Guimarães, distrito de Braga
Classifica como sítio de interesse público o Castelo da Pena da Rainha, também conhecido por Castelo de São Martinho da Pena, em São Martinho, freguesia de Abedim, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo
Classifica como monumento de interesse público (MIP) o antigo Liceu Feminino de Maria Amália Vaz de Carvalho, incluindo o património móvel integrado, na Rua de Rodrigo da Fonseca, 115, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa
Classifica como monumento de interesse público a Saboaria e Perfumaria Confiança, ou Fábrica Confiança, na Rua Nova de Santa Cruz, 107 a 115, Braga, freguesia de Braga (São Vítor), concelho e distrito de Braga
Emitente:
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Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Águas de Santo André, S. A.
AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.
Arsenal do Alfeite, S. A.
BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.