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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a cessação da comissão de serviço da mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso do cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
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Designa, em regime de substituição, a licenciada Sandra Isabel Faria Ribeiro para o cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
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Designa, em regime de substituição, o licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano para o cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
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Exonera o presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
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Designa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete o mestre Miguel dos Santos Rodrigues
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Aprovação de modelo n.º 103.17.20.3.46 SGI - SGI - Soluções Gerais Indústria, S. A.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge Lopes de Oliveira e Ana Rita da Conceição Palhão
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Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Miguel Jorge Mirão Martins Silva na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
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Nomeação de Sílvia Alexandra Dias Inácio como adjunta no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
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Delegação de competências na chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
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Atribuição de louvor à equipa da Direção de Serviços da Língua e à equipa do Gabinete de Documentação e Comunicação
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Caducidade do licenciamento para o exercício da atividade de comércio de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa - sociedade por quotas CRUZAIR, Lda.
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Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho correspondentes à carreira/categoria de assistente técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas (HFAR)
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Subdelegação de competências no Coronel de Cavalaria NIM 18067590, Jorge Filipe da Silva Ferreira, Chefe da Repartição de Recrutamento/DARH
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, publicado através do Aviso n.º 5363/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2019 (ref.ª 2019/A7)
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Ingresso na categoria de Oficial, no posto de Alferes, em 1 de outubro de 2018, do Alferes Aluno de Material (2120047) Flávio Miguel Gomes Azevedo Duarte
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Notificação da aplicação da pena de demissão ao agente M/155447, Fábio André Moreira Carneiro
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Classifica como conjunto de interesse público (CIP) a Aldeia de Castelo Novo, na freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Classifica como monumento de interesse público a Casa de Santa Eulália, na Rua Principal, Santa Eulália, freguesia de Pindo, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu, e fixa a respetiva zona especial de proteção
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Classifica como monumento de interesse público a casa e a Quinta da Covilhã, no lugar da Covilhã, freguesia de Fermentões, concelho de Guimarães, distrito de Braga
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Classifica como sítio de interesse público o Castelo da Pena da Rainha, também conhecido por Castelo de São Martinho da Pena, em São Martinho, freguesia de Abedim, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo
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Classifica como monumento de interesse público (MIP) o antigo Liceu Feminino de Maria Amália Vaz de Carvalho, incluindo o património móvel integrado, na Rua de Rodrigo da Fonseca, 115, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Saboaria e Perfumaria Confiança, ou Fábrica Confiança, na Rua Nova de Santa Cruz, 107 a 115, Braga, freguesia de Braga (São Vítor), concelho e distrito de Braga
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