Despacho n.º 10047/2026, de 11 de agosto

Despacho n.º 10047/2026

1 - Ao abrigo do disposto no artigo 3.º, nos n.^os 2, 4 e 6 do artigo 4.º, nos n.^os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, que estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo (RJG), designo para o meu Gabinete:

a) Para exercer as funções de adjunto, Pedro Miguel Brandão de Melo Sereno, com efeitos à data de 1 de julho de 2026, cessando simultaneamente as funções de técnico especialista para as quais estava designado pelo meu Despacho n.º 2234/2026, de 11 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2026;

b) Para exercer as funções de técnico especialista, nas respetivas áreas de especialidade:

i) Inês Coimbra Ribeiro, com efeitos à data de 9 de março de 2026;

ii) Patrícia Conceição Tomás, com efeitos à data de 16 de março de 2026;

iii) Miguel Lopes Marques, com efeitos à data de 1 de julho de 2026;

c) Para exercer as funções de apoio técnico-administrativo, João Francisco Leitão de Sá Carranca, com efeitos à data de 20 de julho de 2026.

2 - Ao abrigo do n.º 6 do artigo 13.º do RJG, os ora designados técnicos especialistas têm um estatuto remuneratório equiparado ao de adjunto.

3 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do RJG, as notas curriculares das pessoas designadas são publicadas em anexo ao presente despacho.

4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do RJG, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

1 de agosto de 2026. - O Secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Paulo Gil Barroca.

ANEXO

(a que se refere o n.º 3)

Notas curriculares

Nome: Pedro Miguel Brandão de Melo Sereno.

Formação académica: licenciatura em Engenharia do Ambiente - Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa (2020); pós-graduação em Políticas Públicas - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (2021).

Experiência profissional: fevereiro de 2026-junho de 2026 - técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia; setembro de 2022-janeiro de 2026 - técnico superior especialista na EDP, S. A.; fevereiro de 2022-agosto de 2022 - trainee na EDP, S. A.; fevereiro de 2021-dezembro de 2021 - estágio profissional na E-Redes; outubro de 2020-fevereiro de 2021 - estágio profissional, Philip Morris International.

Outras atividades: membro do conselho científico no Conselho Português para a Saúde e Ambiente - Associação (2026); membro do advisory board na European Sustainable Development Network (2026); delegado jovem português à Organização das Nações Unidas (ONU) para o clima (2025-2026); I ACT peer educator na International Renewable Energy Agency (IRENA) (2025-2026); coordenador do Grupo de Trabalho de Energia na YOUNGO - UNFCCC Youth Constituency (2025-2026); deputado-cidadão na Comissão de Ambiente e Energia da iniciativa «Os 230» (2024-2025); coordenador na European Youth Energy Network (2023-2025); vice-presidente da Direção da Federação Académica do Desporto Universitário (2015-2017); membro do conselho geral da Universidade de Lisboa (2015-2017); presidente da mesa da Assembleia Geral da Federação Académica de Lisboa (2015); membro da comissão instaladora da Federação Académica de Lisboa (2014); presidente da direção da Associação dos Estudantes do Instituto Superior Técnico (2013-2015).

Nome: Inês Coimbra Ribeiro.

Posto de trabalho de origem: técnica superior do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças.

Formação académica e profissional: pós-graduação avançada em Direito Bancário - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2021); mestrado científico em Direito Fiscal Internacional - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018); pós-graduação em Direito da Investigação Criminal e da Prova - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014); licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014).

Experiência profissional: agosto de 2025-março de 2026 - técnica superior especialista de orçamento e finanças públicas no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças; outubro de 2021-julho de 2025 - jurista no Departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal; dezembro de 2016-setembro de 2021 - jurista no Departamento de Estabilidade Financeira do Banco de Portugal; novembro de 2015-novembro de 2016 - advogada-estagiária na Deloitte Legal TELLES; agosto de 2014-setembro de 2014 - estagiária de verão na PLMJ Advogados, Sociedade Multidisciplinar, SP, RL.; julho de 2014-agosto de 2014 - estagiária de verão na Albuquerque & Almeida Advogados.

Nome: Patrícia Conceição Tomás.

Posto de trabalho de origem: técnica superior na Direção-Geral de Energia e Geologia.

Formação académica e profissional: mestrado em Direito e Prática Jurídica - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2024); Programa de Capacitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas - Instituto Nacional de Administração, I. P. (2024); pós-graduação em Direito das Garantias Jurídica - Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2023); licenciatura em Direito - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (2021).

Experiência profissional: dezembro de 2023 a março de 2026 - jurista na Direção-Geral de Energia e Geologia; outubro de 2023 a novembro de 2023 - jurista na Secretaria-Geral da Economia/Fundo Azul; novembro de 2022 a setembro de 2023 - jurista na Direção-Geral de Política do Mar/ Fundo Azul, março de 2022 a outubro de 2022 - assistente de clientes, Operadora de Caixa e Tesoureira no Novo Banco, S. A.

Nome: Miguel Lopes Marques.

Formação académica e profissional: licenciatura em Ciências de Engenharia, perfil de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores e mestrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores - Energia - Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (2017-2022); Unidades curriculares de Economia do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Economia e Política da Energia - Faculdade de Economia da Universidade do Porto (2023); Formação em Regulação do Setor Elétrico - Florence School of Regulation (2025).

Experiência profissional: janeiro de 2026-junho de 2026 - research associate na Aurora Energy Research; agosto de 2024-dezembro de 2025 - research senior analyst na Aurora Energy Research; abril de 2024-julho de 2024 - técnico superior de estudos e temas europeus na REN (Redes Energéticas Nacionais); março de 2023-abril de 2024 - técnico superior de operações comerciais na REN (Redes Energéticas Nacionais); setembro de 2022-março de 2023 - Programa Trainee - Eletricidade na REN (Redes Energéticas Nacionais).

Outras atividades: líder de equipa no Departamento de Experiências Profissionais - AIESEC in Portugal (2020); diretor do Departamento da Asprela - Sociedade de Debates da Universidade do Porto (2020-2021); secretário do conselho fiscal - Associação de Estudantes da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (2021-2022); membro do Conselho Municipal da Juventude do Concelho de Paços de Ferreira (2023-2026).

Nome: João Francisco Leitão de Sá Carranca.

Formação académica: licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores - Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa (2024).

Experiência profissional: apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia (janeiro-julho de 2026); estudante investigador no Instituto de Sistemas e Robótica (ISR) do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa (2024).

Outras atividades: a frequentar o mestrado em Engenharia Informática e de Computadores ministrado pelo Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa (desde 2024); membro do Conselho de Garantia de Qualidade da Universidade de Lisboa (desde 2026); membro do Grupo de Trabalho para a Avaliação e Garantia de Qualidade dos Serviços Centrais da ULisboa (desde 2026); membro eleito do Senado da Universidade de Lisboa (desde 2025); membro da Comissão para os Assuntos Estudantis e Pedagógicos do Senado da Universidade de Lisboa (desde 2025); membro efetivo da Direção da Associação dos Estudantes do Instituto Superior Técnico (desde 2025); diretor executivo do Jornal Diferencial, jornal dos estudantes do Instituto Superior Técnico (2022-2024); membro organizador do 1.º Encontro Nacional de Jornalismo Universitário (2024).

320030030