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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 10079/2020, de 20 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, a mestre Filipa Brito Pereira do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
TEXTO
Despacho n.º 10079/2020
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a mestre Filipa Brito Pereira do cargo de adjunta do meu Gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de setembro de 2020.
13 de agosto de 2020. - O Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Tiago Barreto Caldeira Antunes.
313620914