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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, a mestre Filipa Brito Pereira do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
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Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Cláudia Barbosa Gradim no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Margarida Martins Neves Fialho Alves no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Maria Arminda Ferreira Pereira da Costa no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Sónia Sofia dos Santos Cecílio no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Torna público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria da Conceição Barros Felicidade
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Nomeação do Capitão-de-Fragata Pedro Miguel Rodrigues Alves Antunes de Almeida
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Constituição da comissão de negociação que promoverá o processo de apreciação dos pedidos de reposição do equilíbrio económico-financeiro apresentados pela concessionária SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S. A., no âmbito do contrato de concessão da Beira Interior, relacionados com os impactos decorrentes da aplicação, ao contrato em causa, do Decreto-Lei n.º 71/2018, de 5 de setembro, e da Portaria n.º 328-A/2018, de 19 de dezembro
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Exoneração/nomeação do comandante do Instituto Universitário Militar
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Cessação de funções no Gabinete - Capitão José Afonso Fontinha André
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Retifica o Édito n.º 181/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, parte C, de 18 de setembro de 2020
Emitente:
Ingresso na categoria de Oficial, no posto de Alferes, de vários Aspirantes
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Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Competência Genérica de Mirandela do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança
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Designa, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora do Núcleo de Elaboração de Projetos, a licenciada Maria Inês Lima de Carvalho Valença Pinto
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Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., da licenciada Ana Paula Antunes Sequeira Estrela, oficial de registos do mapa de pessoal da Conservatória do Registo Predial de Lisboa
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Licença sem remuneração, fundada em circunstâncias de interesse público, do inspetor-chefe Rui Manuel Lopes dos Santos, pelo período de seis meses, a partir de 28 de setembro de 2020
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Altera o Despacho n.º 634/2020, que designa Marcelo Jerónimo Mendes técnico especialista do Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Emitente:
Designa Ana Sofia Meira Patrício como técnica especialista do Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
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Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 25 de setembro de 2020, a pedido da Câmara Municipal Viseu, aprovou a concretização de bens a expropriar, com caráter de urgência
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Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Telma Clarisse Soares Pinto no Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel
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Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Tânia Tamar dos Santos Batalha Rocha Vale de Barros no Agrupamento de Escolas Miradouro Alfazina, Almada
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Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria da Conceição dos Santos Carvalho Balsa no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga
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Homologação da classificação profissional atribuída ao docente Miguel Inocêncio Saturnino
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