Despacho n.º 10080/2025, de 25 de agosto

Despacho n.º 10080/2025

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 308/2003, de 10 de dezembro, e no artigo 3.º do Regulamento Interno da Comissão da Liberdade Religiosa, de 7 de junho de 2004, nomeio o Dr. Fernando Soares Loja para o cargo de Vice-Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa.

2 - O presente despacho produz efeitos à data da assinatura.

29 de maio de 2025. - O Presidente, José Vera Jardim.

319363426