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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções de Anabela Gonçalves de Jesus no apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, SA, a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a aquisição de serviços para «Desenvolvimento e Certificação de STM».
Emitente:
Abertura de procedimentos concursais comuns, restrito aos trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira geral de técnico superior.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnica superior Aida Maria Fragoso Morgado.
Emitente:
Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP, a proceder à atualização extraordinária dos preços do contrato de prestação de serviços de limpeza com a empresa Operandus ― Limpeza Profissional, Lda., para os períodos compreendidos entre 1 de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2024 e entre 1 de janeiro de 2025 e 28 de abril de 2026.
Emitente:
Concedo a Ana Isabel Portela Ribeiro de Vasconcelos Batalha licença sem remuneração para o exercício de funções com carácter precário ou experimental na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura.
Emitente:
Designa a secretária de embaixada Joana Franco Nogueira Calçada Estrela para exercer as funções de técnica especialista.
Emitente:
Designa António Miguel Dias Alves de Oliveira para o cargo de vogal do conselho diretivo do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, IP.
Emitente:
Designa João André Brites de Andrade de Melo Alvim para o cargo de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Gabinete, Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira.
Emitente:
Denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental do trabalhador Hélder Luís Sardinha Lourenço.
Emitente:
Prorrogação do prazo de apresentação na Embaixada de Portugal em Bruxelas do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da Costa Moura.
Emitente:
Nomeia e acredita os delegados da AICEP ― Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE ― nas delegações em Luanda, Seul, Madrid, Dublin, Cidade do México, Maputo, Haia, Varsóvia, Londres, Berna e Ancara.
Emitente:
Exonera o Capitão-de-Mar-e-Guerra de Administração Naval Carlos Manuel Pereira Mendes do cargo de oficial de ligação junto à NATO Support and Procurement Agency, no Luxemburgo, e nomeia o Tenente-Coronel de Material Marco Paulo Moreira dos Santos para o mesmo cargo.
Emitente:
Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração da técnica superior Sílvia Catarina Teles Duarte para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento.
Emitente:
Louva José Gabriel Alves Ferreira de Jesus, motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.
Emitente:
Acumulação dos cargos de diretor de Finanças de Angra do Heroísmo e de diretor de Finanças da Horta do diretor de Finanças de Ponta Delgada.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Isabel Andrade da Silva, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sandra Isabel Almeida Brito, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior João Paulo Nunes Gonçalves, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Cristina Mendes Ribeiro Tejo, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor de serviços, da Direção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso (DSCJC).
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão, da Divisão de Disciplina, da Direção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso.
Emitente:
Designação no cargo de chefe de divisão da Divisão de Liquidação e Controlo (DLC), da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT).
Emitente:
Atribui a Catarina Maria Alves Arizmendi Filipe, presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE, um subsídio mensal de residência pelo período de duração das suas funções neste cargo.
Emitente:
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