Despacho n.º 10104/2016, de 10 de agosto

Despacho n.º 10104/2016

I. A Associação Círculo Dr. José de Figueiredo - Amigos do Museu Soares dos Reis, pessoa coletiva de direito privado n.º 502 666 897, com sede no Porto, vem desenvolvendo, desde 1940, relevantes atividades de interesse geral no âmbito da cultura e das artes, tendo como principal objetivo a valorização do Museu Nacional de Soares dos Reis.

II. Neste âmbito, a Associação Círculo Dr. José de Figueiredo - Amigos do Museu Soares dos Reis publica, desde 1942, a Revista do Museu, criou e tem vindo a contribuir para prémios de apoio à investigação e à História da Arte, como o Prémio Vasco Valente e o Prémio Magalhães Basto, tem vindo a efetuar recolhas de fundos para aquisição de peças para o Museu e contribui para a divulgação das coleções do museu através da edição de obras temáticas.

III. Para além da atividade direta de apoio ao Museu, coopera com diversas entidades e com a Administração local, nomeadamente com a Câmara Municipal do Porto, com a Universidade do Porto e com a Fundação de Serralves, na prossecução dos seus fins.

IV. Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º DAJD/326/2016, de 21 de abril de 2016, que mereceu a concordância da Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação e da Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, que faz parte integrante do processo administrativo n.º 146/UP/2015 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho n.º 3440/2016, de 25 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016, declaro a utilidade pública da Associação Círculo Dr. José de Figueiredo - Amigos do Museu Soares dos Reis, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de dezembro.

19 de julho de 2016. - A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques.

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