Declara nulo e de nenhum efeito o Despacho n.º 9318/2016 de 21 de julho, do Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, que designa Alda Maria da Silva para exercer funções de auxiliar no gabinete do Secretário de Estado e das Infraestruturas, publicado no D.R. n.º 139, 2.ª série, de 21 de julho de 2016
Exoneração do Embaixador João Maria Rebelo de Andrade Cabral do cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho de licença especial para o exercício de funções transitórios na região Administrativa especial de Macau - Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo
Despacho de licença especial para o exercício de funções transitórios na região Administrativa especial de Macau - Fátima Filomena Rosário dos Remédios