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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação do Despacho (extrato) n.º 9758-B/2016, publicado em Suplemento ao Diário da República, n.º 145, 2.ª série, de 29 de julho de 2016
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Nomeação de Helena Sofia Patrício de Melo Carvalho para o cargo de secretária do gabinete do Secretário-Geral da Assembleia da República
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Declara de utilidade pública da Associação Círculo Dr. José de Figueiredo - Amigos do Museu Soares dos Reis
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Declara a utilidade pública do GAPA - Grupo de Amigos dos Peludinhos de Alcobaça
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Declara nulo e de nenhum efeito o Despacho n.º 9318/2016 de 21 de julho, do Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, que designa Alda Maria da Silva para exercer funções de auxiliar no gabinete do Secretário de Estado e das Infraestruturas, publicado no D.R. n.º 139, 2.ª série, de 21 de julho de 2016
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Celebração do contrato de trabalho em funções públicas com o Assistente Técnico João Luís Nascimento Fernandes Quaresma
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Exoneração do Embaixador João Maria Rebelo de Andrade Cabral do cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Nomeação do Capitão-de-Fragata Nuno Miguel dos Santos Baptista Pereira
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Nomeação do Capitão-de-fragata José Agostinho Monteiro Ferreira de Azevedo
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Despacho de licença especial para o exercício de funções transitórios na região Administrativa especial de Macau - Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo
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Licença especial para o exercício de funções transitórios na região Administrativa especial de Macau - Daniela Patrícia de Assis Passeira
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Despachos de licença especial para o exercício de funções transitórios na Região Administrativa Especial de Macau - Ana Paula Carrera Carvalho Filipe
Emitente:
Despacho de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau - Margarida Maria Vieira Crespo
Emitente:
Despacho de licença especial para o exercício de funções transitórios na Região Administrativa Especial de Macau - Alorino Aires Evaristo de Noruega
Emitente:
Despacho de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau - Rodolfo Manuel Baptista Faustino
Emitente:
Despachos de licença especial para o exercício de funções transitórias na região Administrativa especial de Macau - Anabela Yut Wa Kong Cardoso
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Despacho de licença especial para o exercício de funções transitórios na região Administrativa especial de Macau - Fátima Filomena Rosário dos Remédios
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Consolidação da mobilidade na categoria do especialista de informática grau 3 nível 1 Joaquim Augusto Garcia Pena
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Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Alexandra Cruz de Sousa
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Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Vila Franca de Xira, Maria Domingas Lourenço da Rocha
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Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vila Real, António José dos Santos Lopes Magalhães
Emitente:
Atribuição de subsídio de alojamento ao Chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Dr. José Couto
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