Despacho n.º 10110/2025, de 26 de agosto

Despacho n.º 10110/2025

1 - Ao abrigo do disposto no artigo 3.º, nos n.^os 2, 4 e 7 do artigo 4.º, nos n.^os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, que estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo (RJG), designo para o meu Gabinete:

a) Para exercer as funções de chefe do Gabinete, Edgar Filipe Lima Romão;

b) Para exercer as funções de adjunto:

i) Jorge Miguel Camões Serrote;

ii) Maria Margarida Soares Pisco;

iii) Pedro Luís Valadar de Castro;

c) Para exercer as funções de técnico especialista, nas respetivas áreas de especialidade:

i) Ana Cláudia Pacheco de Carvalho;

ii) Diana Elisabete Quintela Lopes;

iii) Henrique Manuel Peixoto de Moura Bessa;

iv) Inês Sofia Agrela Sousa;

v) João Pedro Carvalho Fachada;

vi) Manuel Branco Nery Nina;

vii) Manuel Maria Maduro Barata Marques;

viii) Maria do Céu Santos Sàágua;

ix) Ricardo Filipe Marques Gonçalves;

x) Tiago José Prelhaz Santos;

d) Para exercer as funções de secretário pessoal:

i) Inês Maria Cardoso do Carmo;

ii) Paula Cristina Martins Marques Santinho;

e) Para exercer as funções de motorista, Nuno Miguel de Jesus Gonçalves;

f) Para exercer as funções de apoio administrativo:

i) André Sameh Nunes Wahba;

ii) Clarinda Paulina Monteiro;

iii) Daniel Marques Costa Américo;

iv) Elvira Maria da Silva Gonzaga;

v) Maria João Ferreira Lopes Neves.

2 - Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 4 do artigo 5.º do RJG e do artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, designo Jorge Miguel Camões Serrote como substituto do chefe do Gabinete, em caso de ausência, falta ou impedimento, para agir em suplência no exercício das competências deste, próprias, delegadas e subdelegadas.

3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do RJG e da alínea c) do artigo 12.º do RJG, as designações do presente despacho produzem efeitos a 6 de junho de 2025 para todas as pessoas designadas, exceto para:

i) Inês Sofia Agrela Sousa, que produz efeitos para o período de 6 a 18 de junho de 2025;

ii) Diana Elisabete Quintela Lopes, que produz efeitos para o período de 6 de junho a 9 de julho de 2025;

iii) Maria João Ferreira Lopes Neves, que produz efeitos para o período de 6 de junho a 31 de julho de 2025;

iv) Nuno Miguel de Jesus Gonçalves, que produz efeitos a 11 de junho de 2025;

v) Ana Cláudia Pacheco de Carvalho, Henrique Manuel Peixoto de Moura Bessa e Manuel Branco Nery Nina que produzem efeitos a 30 de junho de 2025;

vi) André Sameh Nunes Wahba, que produz efeitos para o período de 30 de junho a 29 de agosto de 2025;

vii) Clarinda Paulina Monteiro e João Pedro Carvalho Fachada, que produzem efeitos a 7 de julho de 2025;

viii) Manuel Maria Maduro Barata Marques, Ricardo Filipe Marques Gonçalves e Tiago José Prelhaz Santos, que produzem efeitos a 14 de julho de 2025.

4 - Os ora designados ficam autorizados a acumular as atividades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do RJG.

5 - O ora designado Manuel Branco Nery Nina fica autorizado a acumular com o exercício de técnico especialista a atividade profissional, a tempo parcial, na Goparity, estando impedido de nessa atividade atuar na área do ambiente e energia.

6 - Ao abrigo do n.º 6 do artigo 13.º do RJG, e sem prejuízo do disposto no n.º 8 do presente despacho, todas as pessoas designadas técnicas especialistas têm um estatuto remuneratório equiparado ao de adjunto, exceto para Manuel Branco Nery Nina e Manuel Maria Maduro Barata Marques, que detêm um estatuto remuneratório correspondente a 80 % do regime fixado para os adjuntos.

7 - O ora designado Jorge Miguel Camões Serrote opta pela retribuição base mensal prevista no n.º 10 do artigo 13.º do RJG.

8 - A ora designada Maria do Céu Santos Sàágua opta pelo estatuto remuneratório corresponde ao posto de trabalho de origem, nos termos n.º 9 do artigo 13.º do RJG.

9 - Nos termos dos n.^os 12 e 13 do artigo 13.º do RJG, após o respetivo acordo, são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu Gabinete os encargos com a remuneração das seguintes pessoas designadas:

i) Clarinda Paulina Monteiro;

ii) Diana Elisabete Quintela Lopes;

iii) Elvira Maria da Silva Gonzaga;

iv) Maria do Céu Santos Sàágua;

v) Paula Cristina Martins Marques Santinho.

10 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do RJG, as notas curriculares das pessoas designadas são publicadas em anexo ao presente despacho.

11 - Conforme o disposto no n.º 5 do artigo 5.º e nos artigos 12.º e 18.º do RJG, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

20 de agosto de 2025. - O Secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Paulo Gil Barroca.

ANEXO

Notas curriculares

Nome: Ana Cláudia Pacheco de Carvalho.

Posto de trabalho de origem: técnica superior no Município de Cascais.

Formação académica e profissional: pós-graduação em Prospetiva, Estratégia e Inovação - Instituto Superior de Economia e Gestão Executive Education - Universidade de Lisboa (2022); mestrado em Gestão do Território - especialização em Território e Desenvolvimento - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa | FCSH - UNL (2014); licenciatura em Geografia e Planeamento Regional - FCSH-UNL (2011); Formação em Territórios Inteligentes: Plano de Ação Local, Inovação e Dados em Territórios Inteligentes, e Liderança e Inovação - INA/Nova IMS (2025); Formação Transformação em Ação: Capacitar para a Mudança, Inovação e Liderança no Serviço Público - Desafios e Oportunidades - Singularity/Nova SBE (2025).

Experiência profissional: outubro de 2024-junho de 2025 - técnica superior na Divisão de Marketing e Inovação do Município de Cascais; outubro de 2020-outubro de 2024 - técnica superior de Comunicação e Gestão de Projetos de Inovação, Cascais Ambiente | Município de Cascais; agosto de 2017-outubro de 2020 - captação e gestão de dados abertos para o portal «Cascais Data» da Divisão de Informação e Cidades Inteligentes do Município de Cascais; maio de 2017-agosto de 2017 - atendimento ao público, Santini; setembro de 2014 - novembro de 2015 - gestora de marketing digital e comunicação na Associação Juvenil Rota Jovem; maio de 2014-julho de 2014 - Analista de Dados e Projetos para a INTELI - Inteligência em Inovação - Centro de Inovação.

Outras atividades: agosto de 2013-agosto de 2014 - gestora, em regime de voluntariado, de Marketing Digital e Comunicação na Associação Juvenil Rota Jovem; setembro de 2011-dezembro de 2012 - membro da Direção da Associação Juvenil Rota Jovem; setembro de 2012 - julho de 2013 - estágio curricular na Agenda XXI, do Município de Cascais; março de 2012-abril de 2013 - Projeto de Ocupação de Jovens no Arquivo Intermédio, do Município de Cascais; 2017-2018 - em regime de voluntariado, programas de voluntariado de verão do Município de Cascais; 2016-2017 - participante no Programa de Ocupação de Tempos Livres, Instituto Português do Desporto e Juventude.

Nome: André Sameh Nunes Wahba.

Formação académica e profissional: encontra-se a frequentar o Bachelor of Science em Ciências Económicas (ISCED 6) na University College London (desde 2023); ensino secundário - British International School of Washington (junho de 2023).

Experiência profissional: junho de 2021-setembro de 2021 - assistente de investigação no ICCCD - International Centre for Climate Change and Development, no projeto de investigação «Global Climate Investment in Locally Led Adaptation»; junho de 2020-setembro de 2020 - assistente de investigação na Circulate Capital, fundo de capital de risco focado na redução de plásticos através de melhor gestão em resíduos, onde liderou o projeto de investigação «Local Communities in Solid Waste Value Chains».

Outras atividades: Presidente de Modelo das Nações Unidas, com presença nas conferências internacionais no ISRMUN, México, e WAMUNC, Washington D.C. (outubro de 2019-junho de 2023); explicador na Roots Public Charter School (outubro de 2019-junho de 2023); Medalha de Ouro nas Olimpíadas Britânicas de Matemática, organizadas pela UKMT - Fundação de Matemática do Reino Unido (abril de 2023); medalha de prata no National Geographic State GeoBee, de Washington D.C., competição estadual de Geografia da National Geographic (março de 2019).

Nome: Clarinda Paulina Monteiro.

Posto de trabalho de origem: assistente técnica da eSPap - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP.

Formação académica e profissional: ensino secundário.

Experiência profissional: desde junho de 2025 - assistente técnica da eSPap - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP; fevereiro de 2016-maio de 2025 - assistente técnica no Gabinete de Relações Públicas, Comunicação e Documentação da Secretaria-Geral do Ambiente; novembro de 2015-janeiro de 2016 - funções de apoio auxiliar no Gabinete do Ministro do Ambiente do XXI Governo Constitucional; outubro de 2015-novembro de 2015 - funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Energia do XX Governo Constitucional; julho de 2013-outubro de 2015 - funções de apoio auxiliar no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia do XIX Governo Constitucional; fevereiro de 2013-julho de 2013 - funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território do XIX Governo Constitucional; janeiro de 2012-fevereiro de 2013 - funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território do XIX Governo Constitucional; maio de 2006-janeiro de 2012 - operadora de reprografia e assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional; maio de 1985-abril de 2006 - operadora de reprografia da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

Nome: Daniel Marques Costa Américo.

Formação académica: ensino secundário.

Experiência profissional: fevereiro de 2025-junho de 2025 - funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional; junho de 2024-fevereiro de 2025 - funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional; 2001-2004 - funções administrativas e de apoio à contabilidade na JAT Empreendimentos, Gestão e Serviços, Lda.; 2017 - administrativo no HUB Hostel; 2001 - carteiro nos CTT.

Nome: Diana Elisabete Quintela Lopes.

Posto de trabalho de origem: técnica de comunicação, em comissão de serviço, da Secretaria-Geral do Governo.

Formação académica e profissional: licenciatura em Fotografia e Cultura Visual - IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing (2009).

Experiência profissional: março de 2025-junho de 2025 - técnica especialista no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia do XXIV Governo Constitucional; 2023-2025 - técnica de comunicação, em comissão de serviço, do CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - fotógrafa oficial do XXIII e do XXIV Governos Constitucionais; 2003-2023 - fotojornalista em regime de freelancer a colaborar com várias publicações nacionais e estranteiras (Diário de Notícias, Jornal de Notícias, jornal Público, Ostrobothnian Boatbuilder - Finlândia, Philosophie Magazine - França, O Globo - Brasil, entre outros).

Nome: Edgar Filipe Lima Romão.

Formação académica e profissional: licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2009-2013); licenciatura em Teologia (pré-Bolonha) - Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa (1999-2004); CAGEP - Programa de Formação em Gestão Pública (Curso Avançado em Gestão Pública, conforme à Portaria n.º 146/2011, de 7 de abril) - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (2020); Curso de Gestão de Projetos - Formação Executiva - Porto Business School - Universidade do Porto (2016).

Experiência profissional: 17 de fevereiro de 2025 a 5 de junho de 2025 - chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional; 1 de junho de 2022-3 de fevereiro de 2025 - vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, IP (IGeFE); 20 de setembro de 2022-3 de fevereiro de 2025 - vogal não permanente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP); 1 de fevereiro de 2020-31 de maio de 2022 - vogal do conselho diretivo do IGeFE; 30 de outubro de 2019-31 de janeiro de 2020 - adjunto do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXII Governo Constitucional; 30 de outubro de 2018-26 de outubro de 2019 - adjunto do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; março de 2016-outubro de 2018 - secretário-geral do Conselho Nacional de Juventude; agosto de 2015-novembro de 2015 - secretário executivo do Conselho Nacional de Juventude; maio de 2015-agosto de 2015 e novembro de 2015-março de 2016 - policy adviser no Conselho Nacional de Juventude, na área da educação; abril de 2016-outubro de 2018 - formador; abril de 2009-outubro de 2018 - gestor e consultor de empresas.

Outras atividades: exercício de diversas funções associativas e de representação, designadamente, membro do CNE - Conselho Nacional de Educação (2008-2011); membro do conselho consultivo da A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (2009-2010); membro do conselho geral (2007-2009; 2011-2014) e da assembleia estatutária (2008) do Instituto Politécnico do Porto (IPP); membro do conselho pedagógico (2009-2014) e da assembleia estatutária (2009) da ESEIG - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do IPP; presidente da mesa da assembleia geral (2007-2009) e administrador (2009-2010) da FADU - Federação Académica do Desporto Universitário; presidente do conselho fiscal (2004) e tesoureiro (2005-2008) da FAP - Federação Académica do Porto; relator (2006) e presidente do Conselho Fiscal (2007), e vice-presidente (2008) da Associação de Estudantes da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão; tesoureiro da Associação de Estudantes da Faculdade de Teologia do Porto (2002-2004).

Nome: Elvira Maria da Silva Gonzaga.

Posto de trabalho de origem: assistente técnica na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Formação académica e profissional: ensino secundário; frequência do curso «Sistema de Gestão Documental Smartdocs V.3 - utilização», com a duração de 12 horas - CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (2006); frequência do curso «Utilização de WINGESDOC (Sistema de Gestão de entradas e saídas de documentos)», com a duração de 12 horas - CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (2002).

Experiência profissional: fevereiro de 2025-junho de 2025 - funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional; abril de 2024-fevereiro de 2025 - funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional; março de 2022-abril de 2024 - funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana do XXIII Governo Constitucional; outubro de 2019-março de 2022 - funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade do XXII Governo Constitucional; fevereiro de 2019-outubro de 2019 - funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade do XXI Governo Constitucional; setembro de 2018-fevereiro de 2019 - funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Habitação do XXI Governo Constitucional; setembro de 2016-setembro de 2018 - funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente do XXI Governo Constitucional; junho de 2002-setembro de 2016 - funções de apoio técnico-administrativo em gabinetes de membros do Governo do Ministério da Saúde.

Nome: Henrique Manuel Peixoto de Moura Bessa.

Posto de trabalho de origem: inspetor da Inspeção-Geral de Finanças (IGF).

Formação académica e profissional: mestrado em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2025); licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2021); pós-graduação em Direito da Proteção de Dados - Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; certified data practitioner - Irish Computer Society; Formação em Preparação e Redação de Atos Legislativos e de Regulamentos - Instituto Nacional de Administração, IP (INA); edição de folhas de cálculo (nível avançado) - INA.

Experiência profissional: julho de 2022-junho de 2025 - inspetor da IGF; abril de 2022-junho de 2022 - técnico superior no Gabinete de Auditoria do Sistema de Segurança Social do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP; janeiro de 2022-março de 2022 - técnico superior no Gabinete Jurídico do Instituto Nacional de Emergência Médica, IP; janeiro de 2013-dezembro de 2021 - agente principal na Polícia de Segurança Pública; junho de 2012-agosto de 2012 - nadador-salvador.

Nome: Inês Maria Cardoso do Carmo.

Formação académica e profissional: licenciatura em Ciências da Comunicação, vertente de Jornalismo - Universidade Independente (2007); formação em Sales Manager - Holmes Place Training Academy (2009).

Experiência profissional: abril de 2025-junho de 2025 - secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional; abril de 2024-fevereiro de 2025 - técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência do XXIV Governo Constitucional; março de 2022-abril de 2024 - técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior do XXIII Governo Constitucional; outubro de 2019-março de 2022 - técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXII Governo Constitucional; outubro de 2018-outubro de 2019 - técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; dezembro de 2015-outubro de 2018 - técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; janeiro de 2012-outubro de 2015 - técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior do XIX Governo Constitucional; setembro de 2011-dezembro de 2011 - funções de assessoria técnica no Gabinete de Comunicação do Ministério da Educação e Ciência; janeiro de 2005-agosto de 2011 - técnica operacional e apoio administrativo em gabinetes dos diferentes membros do Governo, na área da ciência, tecnologia e ensino superior; fevereiro de 2009-maio de 2009 - jornalista (estágio curricular) na TSF - Rádio Notícias, Produções e Publicidade, SA; fevereiro de 2008-abril de 2009 - consultora comercial na empresa MDS Corretor de Seguros.

Nome: Inês Sofia Agrela Sousa.

Formação académica e profissional: licenciatura em Jornalismo - Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa; especialização profissional em Apresentação de Televisão e Rádio pela World Academy.

Experiência profissional: fevereiro de 2025-junho de 2025 - técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional; agosto de 2024-fevereiro de 2025 - técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional; 2022-2024 - gestora de redes sociais e assessora de imprensa na Feira Internacional de Lisboa; 2021-2022 - jornalista e gestora de Redes sociais na FAB - Fashion and Beauty - revista.

Nome: João Pedro Carvalho Fachada.

Formação académica: mestrado em Economia - NOVA School of Business and Economics (2019-2021); licenciatura em Economia - Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2015-2019).

Experiência profissional: fevereiro de 2025-março de 2025 - técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional; janeiro de 2025-fevereiro de 2025 - consultor na área de financiamento climático no Centro de Estudos e Inovação, Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento no Instituto Superior Técnico - Universidade de Lisboa; maio de 2024-dezembro de 2024 - consultor de Energia na Deloitte; janeiro de 2023-abril de 2024 - técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima do XXIII Governo Constitucional; setembro de 2021-janeiro de 2023 - consultor de Cidades Inteligentes e Transformação Urbana na Deloitte; março de 2021-julho de 2021 - Schuman trainee na Unidade de Políticas Económicas do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu.

Nome: Jorge Miguel Camões Serrote.

Formação académica: licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2007); mestrado em Direito das Empresas - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010).

Experiência profissional: fevereiro de 2025-junho de 2025 - adjunto do Secretário de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional; janeiro de 2023-fevereiro de 2025 - advogado na sociedade de advogados Cuatrecasas; julho de 2021-janeiro de 2023 - advogado na sociedade de advogados Serra Lopes, Cortes Martins & Associados, SP, RL; março de 2019-junho de 2021 - advogado na sociedade de advogados DLA Piper; setembro de 2010-fevereiro de 2019 - advogado estagiário e advogado na sociedade de advogados PLMJ.

Outras atividades: membro do CNE - Conselho Nacional da Educação (2010); presidente da Direção-Geral da AAC - Associação Académica de Coimbra (2009); membro do Senado da Universidade de Coimbra (2009); membro do conselho diretivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2007-2008).

Nome: Manuel Branco Nery Nina.

Formação académica e profissional: mestrado integrado em Engenharia Mecânica - Instituto Superior Técnico - Universidade de Lisboa (2010); programa de especialização em Negociação - Universidade Católica Portuguesa (2019).

Experiência profissional: desde abril de 2024 - coordenador de inovação na Goparity; abril de 2017-março de 2024 - diretor comercial na Goparity; outubro de 2015-junho de 2025 - diretor de inovação na SNAP! Partners; fevereiro de 2011-outubro de 2015 - diretor de gestão de projetos de engenharia na Alfamicro; outubro de 2010-janeiro de 2011 - consultor júnior na Ad Mensuram; novembro de 2009-setembro de 2010 - assessor do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República; fevereiro de 2009-julho de 2009 - assessor estagiário do Grupo Parlamentar do PSD no Parlamento Europeu.

Nome: Manuel Maria Maduro Barata Marques.

Formação académica: licenciatura em Engenharia Aeroespacial - Instituto Superior Técnico - Universidade de Lisboa (2020-2023).

Formação complementar: Concurrent Engineering: Cost Engineering - ESA-European Space Agency (2025); Enterpreneurship and Sustainability from Space to Earth - ESA (2025); Nuclear Engineering - Institut Polytechnique de Grenoble, no âmbito do Unite! - University Network for Innovation, Technology and Engineering (2024); Offshore Engineering for Renewable Energies - Technische Universiteit Delft (2023).

Experiência profissional: junho de 2024-outubro de 2024 - coordenador técnico de projeto (com responsabilidade sobre as equipas) do consórcio constituído pelo INETI - Instituto de Ciência e Inovação em Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial, o IT - Instituto de Telecomunicações, a FHP - Frezite High Performance, Lda., e a Lusospace; janeiro de 2024-outubro de 2024 - engenheiro de sistemas e missões espaciais na Lusospace - Aerospace Technology, Lda.

Nome: Maria do Céu Santos Sàágua.

Posto de trabalho de origem: chefe do Departamento de Biocombustíveis da Entidade Nacional para o Setor Energético, EPE (ENSE).

Formação académica: doutoramento em Biologia, na área de Microbiologia - Universidade de Lisboa (1997); licenciatura em Biologia - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (1983).

Experiência profissional: fevereiro de 2025-junho de 2025 - técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional; maio de 2024-fevereiro de 2025 - técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional; maio de 2018-maio de 2024 - chefe do Departamento de Biocombustíveis da ENSE; 2014-2018 - chefe da Unidade de Biocombustíveis na ENMC - Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (atual ENSE); 2000-2010 - investigadora auxiliar no Laboratório Nacional de Energia e Geologia, IP (LNEG); anteriormente, bióloga, bolseira em Programas de Investigação e de Doutoramento da JNICT - Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica.

Nome: Maria João Ferreira Lopes Neves.

Formação académica e profissional: licenciatura em Direito na área de Ciências Jurídico-Económicas - Universidade Autónoma de Lisboa, (1996); estágio de advocacia (1998); curso de Fiscalidade e Gestão de Empresas - Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais.

Experiência profissional: 2 de novembro de 2019-02 de fevereiro de 2025 - jurista na Finsolutia, SA; 2 de setembro de 2007-1 de novembro de 2019 - técnica jurista no Departamento de Desinvestimento/Departamento de Gestão Imobiliária do BES/Novo Banco; 2 de dezembro de 2005-2 de setembro de 2007 - técnica jurista no Banco Espírito Santo; 19 de maio de 2004-2 de dezembro de 2005 - jurista na BES Multipessoal Sociedade de Prestação e Gestão de Serviços, SA; 6 de fevereiro de 2004-17 de maio de 2004 - advogada na Reis & Oliveira, Lda. (Contabilidade e Gestão); 2 de dezembro de 2003-31 de janeiro de 2004 - jurista na BES Multipessoal Sociedade de Prestação e Gestão de Serviços, SA; 2 de janeiro de 2002-30 de novembro de 2002 - técnica superior jurista no Departamento do Programa Operacional de Economia do Ministério da Economia - Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo (DRLVT); 2 de maio de 2001-31 de outubro de 2001 - técnica jurista na Concessão de Crédito e Contratos do Banco Santander Totta; 1 de julho de 2000-31 de outubro de 2000 - técnica (contrato sazonal) no Banco Nacional Ultramarino, 1 de julho de 2000 - 31 de outubro de 2000; 1 de outubro de 1999-31 de junho de 2000 - técnica superior jurista (estágio profissional) no Ministério da Economia - DRLVT; 1998-1999 - advogada na Formal - Sociedade de Mediação Imobiliária.

Nome: Maria Margarida Soares Pisco.

Formação académica e profissional: mestrado em Gestão Internacional - ESADE Business School, Barcelona (2013-2014); licenciatura em Economia - NOVA School of Business and Economics (2010-2013); frequência do curso de Engenharia e Economia do Hidrogénio Renovável - Associação Portuguesa para a Promoção do Hidrogénio (2024); Study Abroad Program - Georgetown University, Washington (janeiro de 2014); Programa Erasmus - Wirtschaftunivertität Wein, Viena (2012-2013).

Experiência profissional: fevereiro de 2025-junho de 2025 - adjunta do Secretário de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional; junho de 2024-fevereiro de 2025 - manager (Industry Transformation - Energia) na Deloitte Business Consulting; setembro de 2021-setembro de 2024 - manager (Core Business Operations - Energy and Resources) na Deloitte Business Consulting; 2022 - delegada na One Young World, em representação da Deloitte; setembro de 2018-setembro de 2021 - senior consultant na Deloitte Business Consulting; setembro de 2016-setembro de 2018 - consultant na Deloitte Business Consulting; junho de 2015-setembro de 2016 - analista na Deloitte Business Consulting; abril de 2015-junho de 2015 - analista na Maksen Consulting.

Nome: Nuno Miguel de Jesus Gonçalves.

Formação académica e profissional: ensino secundário; Formação em Viaturas Elétricas - UVE - Associação de Utilizadores de Veículos Elétricos e Ministério do Ambiente e Ação Climática (2024); curso de Condução Defensiva - Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia - Polícia de Segurança Pública (2022).

Experiência profissional: abril de 2024-junho de 2025 - motorista no Gabinete da Ministra da Cultura do XXIV Governo Constitucional; março de 2022-abril de 2024 - motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura do XXIII Governo Constitucional; outubro de 2019-março de 2022 - motorista no Gabinete da Secretária Adjunta e do Património Cultural do XXII Governo Constitucional; outubro de 2018-outubro de 2019 - motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura do XXI Governo Constitucional; novembro de 2015-outubro de 2018 - motorista no Gabinete do Ministro da Cultura do XXI Governo Constitucional; outubro de 2015-novembro de 2015 - motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura do XX Governo Constitucional; junho de 2011-outubro de 2015 - motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura do XIX Governo Constitucional; outubro de 2009-junho de 2011 - motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura do XVIII Governo Constitucional; março de 2005-outubro de 2009 - motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura do XVII Governo Constitucional; julho de 2004-março de 2005 - motorista no Gabinete da Ministra da Cultura do XVI Governo Constitucional; abril de 2002-julho de 2004 - motorista no Gabinete do Ministro da Cultura do XV Governo Constitucional; outubro de 1999-abril de 2002 - motorista no Gabinete do Ministro da Cultura do XIV Governo Constitucional.

Nome: Paula Cristina Martins Marques Santinho.

Posto de trabalho de origem: assistente técnica do Instituto Superior Técnico - Universidade de Lisboa (IST).

Formação académica e profissional: técnico profissional de secretariado - Escola Secundária Josefa de Óbidos (1990); ação de formação «PorData - Educação e Investigação Científica» - Pordata e Fundação Francisco Manuel dos Santos (2022); ação de Folha de Cálculo - Funcionalidades avançadas (25 horas) - Ahptus (2021); ação de formação sobre Complementos de Excel (15 horas), no âmbito do Programa Operacional da Administração Pública - IST (2007); ação de formação sobre Comunicação Interpessoal - Estilo Assertivo (24 horas), no âmbito do Programa Operacional da Administração Pública - IST (2006).

Experiência profissional: fevereiro de 2025-junho de 2025 - secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional; maio de 2024-fevereiro de 2025 - secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional; novembro de 1990-abril de 2024 - secretária no Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Ambiente (DECivil) do IST.

Nome: Pedro Luís Valadar de Castro.

Formação académica e profissional: mestrado integrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores - Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (2019); pós-graduação em Gestão de Projetos - Porto Business School (2021).

Experiência profissional: fevereiro de 2025-junho de 2025 - adjunto do Secretário de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional; maio de 2024-fevereiro de 2025 - adjunto da Secretária de Estado da Energia do XXIV Governo Constitucional; junho de 2023-abril de 2024 - gestor de projetos na AdE Porto - Agência de Energia do Porto; setembro de 2021-junho de 2023 - gestor de operações na Águas e Energia do Porto, EM; setembro de 2019-setembro de 2021 - projetista na empresa Joaquim Viseu - Engenharia, Unipessoal, Lda.

Nome: Ricardo Filipe Marques Gonçalves.

Posto de trabalho de origem: chefe da Divisão de Inovação, Investimento e Planeamento Estratégico do Município do Fundão.

Formação académica e profissional: licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006); Gestão Pública na Administração Local - FEFAL-Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (setembro de 2020-março de 2021); MBA - Universidade da Beira Interior (2016); pós-graduação em Ordenamento, Urbanismo e Ambiente - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2008).

Experiência profissional: fevereiro de 2019-julho de 2025 - chefe da Divisão de Inovação, Investimento e Planeamento Estratégico do Município do Fundão; março de 2010-janeiro de 2019 - chefe do Gabinete de Apoio à Presidência e ao Executivo do Município do Fundão; setembro de 2007-fevereiro de 2010 - técnico superior jurista do Município de Leiria; novembro de 2006-agosto de 2007 - jurista estagiário na Universidade de Coimbra.

Nome: Tiago José Prelhaz Santos.

Posto de trabalho de origem: técnico superior do Banco de Portugal.

Formação académica e profissional: mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, menção em Direito Empresarial - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2014); licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2012).

Experiência profissional: março de 2018-julho de 2025 - jurista no Departamento de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal; novembro de 2016-fevereiro de 2018 - advogado na Calmeiro, Martins & Associados - Sociedade de Advogados, RL; janeiro de 2015-novembro de 2016 - advogado estagiário na Calmeiro, Martins & Associados - Sociedade de Advogados, RL; outubro de 2013-dezembro de 2014 - advogado estagiário na Manuel Rebanda, Pereira Monteiro & Associados - Sociedade de Advogados, RL.

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