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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a cessação de funções de Tânia Isabel Branco de Jesus como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, a seu pedido, e expressa público louvor pelo exercício das mesmas.
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Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior.
Emitente:
Divulgação da lista final do procedimento concursal de seleção internacional para a mobilidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um investigador auxiliar na área científica de Estruturas FCT-TENURE 1.ª edição ― ref.ª 2023.12335.TENURE.011.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Paulo Jorge Oliveira do Couto Ferreira.
Emitente:
Renovação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Organização Internacional do Trabalho ― OIT) a Joana Borges Henriques.
Emitente:
Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional ao inspetor superior principal Joaquim Paulo Pintado Nunes.
Emitente:
Delegação de poderes na chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública, Alexandra Alvarez Martins.
Emitente:
Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Luís Filipe Cardoso Lourenço para exercer o cargo de inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Emitente:
Designação do licenciado Carlos Manuel Sales Abade para o exercício do cargo de presidente do conselho diretivo do Turismo de Portugal, IP.
Emitente:
Divulgação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal publicado pelo Aviso (extrato) n.º 10436/2025/2, de 17 de abril.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Paulo Alexandre Major Duarte Lopes no cargo de direção intermédia de 2.º grau de diretor do Departamento de Jogo de Base Territorial do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Manuela Maria Garcia Almeida Bandeira Sales Abade no cargo, de direção intermédia de 2.º grau, de diretora do Departamento de Regulamentação do Jogo do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Fernanda Bastos Praça no cargo de direção intermédia de 2.º grau de diretora do Departamento de Ordenamento Turístico da Direção de Recursos.
Emitente:
Consolidações das mobilidades internas de Maria Manuel Campos de Oliveira Santos, Romeu Anselmo Gomes Leal Barros Machado, Júlia Cristina da Silva Augusto, Joana Rita Gaspar Guerra Pereira e Gisela Maria da Piedade Fernandes Brás Fontes.
Emitente:
Designação da licenciada Marta de Jesus Rosado Santos para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Auditoria e Transparência, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP, em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Designação da licenciada Sandra Maria Mendes Magos Jorge para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Cooperação e Dinâmicas Regionais, da CCDR Alentejo, IP, em regime de comissão de serviço.
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Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Fragata da 9101601, Capitão-Tenente da classe de técnicos superiores navais Carla Cristina Martins Pica Caldeira.
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Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 64/DSUMC/2025 ― Aquisição de serviços de suporte ao processo eleitoral (Contact Center + CRRE+ Assistente Virtual) para a eleição dos órgãos das autarquias locais 2025.
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 79/DSUMC/2024 ― Aquisição de serviços de recolha/atualização/devolução de equipamentos informáticos de suporte aos Cadernos Eleitorais Desmaterializados (CED).
Emitente:
Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 51/DSUMC/2025 ― Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais 2025 ― Aquisição de serviços de planeamento e compra de espaço média para a divulgação da campanha de esclarecimento aos eleitores.
Emitente:
Subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 77/DSUMC/2025 ― Aquisição de serviços de suporte ao processo eleitoral (Contact Center + CRRE + Assistente Virtual) para a eleição do Presidente da República 2026.
Emitente:
Promoção ao posto de Cabo-Mor, por escolha, do Cabo-Chefe de Infantaria, na reserva (1950752), Rui Miguel Cardoso Domingos, da Guarda Nacional Republicana.
Emitente:
Designa, como adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência e Inovação, o licenciado Mário Miguel Parente do Espírito Santo Amaral.
Emitente:
Designa para exercer funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência e Inovação a Doutora Maria João Cardoso Jacinto.
Emitente:
Designação de subdiretora e adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira, para o quadriénio 2025-2029.
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