Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 10113/2025, de 26 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Serviço de turno da Comarca de Viseu.
TEXTO
Despacho n.º 10113/2025
Ao abrigo do disposto nos artigos 53.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, e no n.º 2 do artigo 36.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, é publicado, em anexo ao presente aviso, e dele faz parte integrante, o mapa de turnos (de setembro de 2026 a agosto de 2026), do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no 2.º dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
15 de julho de 2025. - A Juíza Presidente, Isabel Cristina Mendes Oliveira Emídio.
ANEXO
Serviço de turno- Tribunal Judicial da Comarca de Viseu setembro de 2025 a agosto de 2026
Núcleo/Juízo | |
|---|---|
Sábado, 6 de setembro de 2025 | Castro Daire |
Segunda-feira, 8 de setembro de 2025 | Cinfães |
Sábado, 13 de setembro de 2025 | Lamego - JL Criminal |
Sábado, 20 de setembro de 2025 | Mangualde |
Sábado, 27 de setembro de 2025 | Moimenta da Beira - J1 |
Sábado, 4 de outubro de 2025 | Moimenta da Beira - J2 |
Sábado, 11 de outubro de 2025 | Nelas |
Sábado, 18 de outubro de 2025 | Oliveira de Frades |
Sábado, 25 de outubro de 2025 | Santa Comba Dão - J1 |
Sábado, 01 de novembro de 2025 | Santa Comba Dão - J2 |
Sábado, 08 de novembro de 2025 | São Pedro do Sul |
Sábado, 15 de novembro de 2025 | Tondela |
Sábado, 22 de novembro de 2025 | Viseu - JIC - J1 |
Sábado, 29 de novembro de 2025 | Viseu - JIC - J2 |
Segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 | Viseu - JL Criminal - J1 |
Sábado, 6 de dezembro de 2025 | Viseu - JL Criminal - J2 |
Segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 | Castro Daire |
Sábado, 13 de dezembro de 2025 | Cinfães |
Sábado, 20 de dezembro de 2025 | Lamego - JL Criminal |
Sábado, 27 de dezembro de 2025 | Mangualde |
Sábado, 3 de janeiro de 2026 | Moimenta da Beira - J1 |
Sábado, 10 de janeiro de 2026 | Moimenta da Beira - J2 |
Sábado, 17 de janeiro de 2026 | Nelas |
Sábado, 24 de janeiro de 2026 | Oliveira de Frades |
Sábado, 31 de janeiro de 2026 | Santa Comba Dão - J1 |
Sábado, 7 de fevereiro de 2026 | Santa Comba Dão - J2 |
Sábado, 14 de fevereiro de 2026 | São Pedro do Sul |
Sábado, 21 de fevereiro de 2026 | Tondela |
Sábado, 28 de fevereiro de 2026 | Viseu - JIC - J1 |
Sábado, 7 de março de 2026 | Viseu - JIC - J2 |
Sábado, 14 de março de 2026 | Viseu - JL Criminal - J1 |
Sábado, 21 de março de 2026 | Viseu - JL Criminal - J2 |
Sábado, 28 de março de 2026 | Castro Daire |
Sábado, 4 de abril de 2026 | Cinfães |
Sábado, 11 de abril de 2026 | Lamego - JL Criminal |
Sábado, 18 de abril de 2026 | Mangualde |
Sábado, 25 de abril de 2026 | Moimenta da Beira - J1 |
Sábado, 2 de maio de 2026 | Moimenta da Beira - J2 |
Sábado, 9 de maio de 2026 | Nelas |
Sábado, 17 de maio de 2026 | Oliveira de Frades |
Sábado, 23 de maio de 2026 | Santa Comba Dão - J1 |
Sábado, 30 de maio de 2026 | Santa Comba Dão - J2 |
Sábado, 6 de junho de 2026 | São Pedro do Sul |
Sábado, 13 de junho de 2026 | Tondela |
Sábado, 20 de junho de 2026 | Viseu - JIC - J1 |
Sábado, 27 de junho de 2026 | Viseu - JIC - J2 |
Segunda-feira, 29 de junho de 2026 | Viseu - JL Criminal - J1 |
Sábado, 4 de julho de 2026 | Viseu - JL Criminal - J2 |
Sábado, 11 de julho de 2026 | Castro Daire |
Sábado, 18 de julho de 2026 | Cinfães |
Sábado, 25 de julho de 2026 | Lamego - JL Criminal |
Sábado, 1 de agosto de 2026 | Mangualde |
Sábado, 8 de agosto de 2026 | Moimenta da Beira - J1 |
Sábado, 15 de agosto de 2026 | Moimenta da Beira - J2 |
Sábado, 22 de agosto de 2026 | Nelas |
Sábado, 29 de agosto de 2026 | Oliveira de Frades |
319450582