Despacho n.º 10242/2024, de 30 de agosto

Despacho n.º 10242/2024

De acordo com o disposto nos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, foi aberto procedimento concursal, através do Aviso n.º 3544/2024 no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro, com vista ao preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Departamento dos Sistemas e Tecnologias de Informação. Cumpridos todos os formalismos legais e concluído o processo de seleção, o júri propôs, fundamentadamente, que a designação para o cargo recaísse sobre o candidato licenciado Alfredo José da Silva França Gomes, o qual preenche os requisitos legais exigidos e possui o perfil e as características necessárias ao exercício das atribuições e à prossecução dos objetivos do Departamento dos Sistemas e Tecnologias de Informação, integrado na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, conforme evidencia a nota curricular que se anexa ao presente despacho. O Conselho Diretivo, mandatado através do Despacho n.º 1715/2022, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, de 26 de janeiro, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 29, de 10 de fevereiro, deliberou no dia 7 de agosto de 2024 e nos termos dos n.^os 9 a 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, designar para o cargo de Chefe de Departamento dos Sistemas e Tecnologias de Informação, o licenciado Alfredo José da Silva França Gomes, especialista de sistemas e tecnologias de informação do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administração, I. P., em comissão de serviço, com efeitos reportados a 7 de agosto de 2024, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo. O ora designado fica autorizado a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º do citado diploma legal.

19 de agosto de 2024. - A Presidente do Conselho Diretivo, Luísa Neto.

ANEXO

Síntese curricular

Nome: Alfredo José da Silva França Gomes.

Data e local de nascimento: 8 de maio de 1961, em Oeiras.

Habilitações Académicas:

Licenciado em Sistemas e Comunicações, pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa;

Bacharel em Eletrónica e Telecomunicações, pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.

Formação de Dirigente relevante:

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública; SAD - Seminário de Alta Direção.

Percurso profissional:

Chefe de Departamento dos Sistemas e Tecnologias da Informação do INA - Instituto Nacional de Administração, (desde maio 2021);

Chefe da Divisão de Gestão dos Sistemas e Tecnologias da Informação do INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, (de março de 2019 a maio 2021);

Chefe da Divisão de Sistemas e Tecnologias da Informação do INA - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, (de março de 2012 a março 2019);

Diretor de Serviços do Centro de Tecnologias de Informação do INA - Instituto Nacional de Administração, IP (de abril de 2007 a março 2012);

Chefe de Divisão do Centro de Calculo do INA - Instituto Nacional de Administração (de 1997 a 2007).

Louvor n.º 213/2007 (D.R. 2.ª série, n.º 94) pelo desempenho de funções;

Responsável do Centro de Calculo do INA - Instituto Nacional de Administração (de 1992 a 1997);

Especialista de Informática no INA - Instituto Nacional de Administração (de 1985 a 1997).

Outras funções:

Participação em diversos grupos de trabalho, em representação do INA, designadamente: Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação na AP (CTIC); Grupo Portal da Formação em TIC; Gestão de Processos do M.F.; Fatura eletrónica na A.P. (RCM n.º 137/2005); Núcleo de Simplificação do MFAP; Task Force Ano 2000;

Presidente de Júri em diversos Concursos Públicos para cargos dirigentes e para a carreira de informática;

Formador e coordenador em diversas áreas TIC, (de 1985 a 2016).

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