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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 10394/2025, de 3 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, Miguel Inocêncio Saturnino, do vínculo de quadro de zona pedagógica.
TEXTO
Despacho n.º 10394/2025
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que, por meu despacho de 28 de agosto de 2025, foi declarado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido do docente Miguel Inocêncio Saturnino, de acordo com alínea d) do n.º 1, do artigo 289.º e n.º 1, do artigo 305.º da LTFP, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2025.
29/08/2025. - A Diretora, Ana Cristina Dias Fidalgo.
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