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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Estabelece os critérios para fixar o coeficiente operacional previsto na Portaria n.º 65/2019, de 19 de fevereiro.
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Renovação da comissão de serviço do diretor do Serviço de Infraestrutura de Informação do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação do INE, I. P., licenciado António Manuel Palma Alcobia Portugal.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação, para a Unidade de Sistemas de Informação.
Emitente:
Aprova a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Direção-Geral das Atividades Económicas, a reafetar à Direção-Geral da Economia.
Emitente:
Aprova a lista nominativa definitiva dos trabalhadores do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) a reafetar à Direção-Geral da Economia.
Emitente:
Aprova a minuta do Technical Arrangement between the Federal Republic of Germany and the Ministry of National Defence of the Portuguese Republic concerning Cooperation and Support in the context of Standing NATO Mine CounterMeasures Group 1 e delega a sua assinatura.
Emitente:
Aprova a minuta dos Terms of Reference between Special Operations Command Europe and the Ministry of National Defence of the Portuguese Republic on the Participation in Provisional Combined Joint Special Operations Task Force-10 e delega a assinatura dos mesmos.
Emitente:
Concessão da Medalha de Defesa Nacional aos militares embarcados no NRP Sines, como reconhecimento público pelo serviço prestado no apoio humanitário às populações das ilhas de São Vicente e Santo Antão, em Cabo Verde.
Emitente:
Lista de ordenação final homologada do concurso comum de recrutamento para 91 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na DGRSP.
Emitente:
Alteração da Diretiva Financeira da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Emitente:
Homologa a classificação profissional a vários docentes que concluíram o curso de Profissionalização em Serviço, ministrado pela Universidade Aberta.
Emitente:
Declara continuidade de funções públicas do docente João Manuel Gonçalves de Brito, do Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Miguel Inocêncio Saturnino, do vínculo de quadro de zona pedagógica.
Emitente:
Tomada de posse da equipa do diretor do Agrupamento de Escolas de Ferreiras.
Emitente:
Delegação de competências na subdiretora e nas adjuntas ― quadriénio de 2025-2029.
Emitente:
Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Sara Manuel Leite Oliveira Mendes.
Emitente:
Designação no cargo de subdiretora e adjuntos, a partir de 27 de agosto de 2025, pelo diretor do Agrupamento.
Emitente:
Atribui um voto de louvor ao diretor cessante da Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior, José Albino Frazão Correia.
Emitente:
Cessação de relação jurídica de emprego público, celebração e alteração de contratos de trabalho de vários trabalhadores do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
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