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Ato Original
Despacho n.º 10409/2026
Procurador da República Manuel António da Silva Marques colocado no Juízo do Trabalho de Matosinhos, da Comarca do Porto, cessa funções por efeito de aposentação/jubilação.
14 de agosto de 2026. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Costa.
320033578
