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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 1042/2017, de 27 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração de Maria João de Meireles Padez de Castro Vieira como secretária pessoal do Provedor de Justiça
TEXTO
Despacho n.º 1042/2017
Nos termos do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 10.º da Lei n.º 9/91, de 9 de abril, alterada pelas Leis n.os 30/96, de 14 de agosto, 52-A/2005, de 10 de outubro, e 17/2013, de 18 de fevereiro, exonero, a seu pedido, das funções de Secretária Pessoal do meu Gabinete a Mestre Maria João de Meireles Padez de Castro Vieira.
Este despacho produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2017 inclusive.
19 de dezembro de 2016. - O Provedor de Justiça, José de Faria Costa.
310198924