Nomeação para o cargo de Diretor de Núcleo do Índice de Preços no Consumidor do Departamento de Contas Nacionais, o mestre Vítor Hugo Quaresma Mendonça, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, com efeitos a 1 de fevereiro de 2017
Nomeação para o cargo de Diretor do Serviço de Estatísticas de Preços do Departamento de Contas Nacionais, o mestre Rui Alexandre Alves Evangelista, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, com efeitos a 1 de fevereiro de 2017
Designa a Dr.ª Paula Cristina Marinho Teixeira como representante do Ministério da Educação no conselho de patronos da Escola Portuguesa de Cabo Verde, Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Constitui o Grupo de Trabalho de Apoio à Avaliação Externa das Políticas de Saúde, com o objetivo de colaborar com a Organização Mundial da Saúde e o Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, no planeamento e preparação da avaliação externa das políticas de saúde do país (2010-2018) a desenvolver no período 2016-2019, competindo-lhe acompanhar a execução dos trabalhos, elaboração de documentos e divulgar os seus resultados
Atribuição da utilidade turística prévia ao empreendimento denominado Hotel Palácio do Sal, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Alcácer do Sal, de que é requerente a sociedade Class & Business, Hotéis, Lda. 15.40.1/14563