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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 10425/2015, de 21 de setembro
Emitente:
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SUMÁRIO
Determina a cessação das funções do licenciado Ricardo José Machado Pereira da Silva Araújo no cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.
TEXTO
Despacho n.º 10425/2015
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi conferida pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto, o licenciado Ricardo José Machado Pereira da Silva Araújo cessa o exercício de funções no cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., para o qual foi designado, a partir de 25 de março de 2012, em regime de substituição, pelo Despacho n.º 10438/2012, de 30 de julho, publicado no Diário da República n.º 150, 2.ª série, de 3 de agosto de 2012.
O presente despacho produz efeitos reportados a 25 de novembro de 2014.
3 de setembro de 2015. - O Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro.
208936661