Determina a cessação de funções, por motivo de aposentação, do mestre José António Murta Rosa das funções no cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Determina a cessação das funções do licenciado Ricardo José Machado Pereira da Silva Araújo no cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.
Designação em regime de comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, da licenciada Ana Lúcia Ferreira Pimenta no cargo de diretor do Departamento de Administração Geral da AMA, I. P
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar dos Carvalhos, na Praça da República, Sernancelhe, União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14144/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de dezembro
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso 13970/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de dezembro
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso 448/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita
Autorizada a cessação da licença sem remuneração do Assistente Operacional, Paulo Alexandre da Silva Brito, e respetiva colocação na 1.ª fase da situação de requalificação
Autorizada a cessação da licença extraordinária e colocação na 1.ª fase do processo de requalificação, da Assistente Técnica, Liliana da Conceição Pinheiro Santos, afeta a esta Direção-Geral, com efeitos a 1 de setembro de 2015
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a DAS/Subsídios - Aviso n.º 7461/2015
Autoriza a Polícia de Segurança Pública a assumir, mediante o reembolso ao Município de Cascais, os encargos orçamentais decorrentes da contratação de empreitada de obras públicas a promover pelo mesmo Município e destinada à reabilitação, adaptação e conclusão do edifício para instalação da sede da Divisão da PSP de Cascais
Prorroga a licença sem remuneração, para o exercício de funções junto da Organização Mundial de Saúde, ao técnico superior do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., João Joaquim da Silva Breda