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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a cessação de funções, por motivo de aposentação, do mestre José António Murta Rosa das funções no cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Emitente:
Determina a cessação das funções do licenciado Ricardo José Machado Pereira da Silva Araújo no cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P.
Emitente:
Notificação de José António Martins da Palma de aplicação de pena de despedimento disciplinar
Emitente:
Delegação de competências no vogal do Conselho Diretivo da AMA, I. P., Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti
Emitente:
Designação em regime de comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, da licenciada Ana Lúcia Ferreira Pimenta no cargo de diretor do Departamento de Administração Geral da AMA, I. P
Emitente:
Designação, em substituição, da licenciada Rita Suzinda Lourenço Pinto Rei para o cargo de Diretora do Gabinete Jurídico da AMA, I.P.
Emitente:
Delegação de competências nos dirigentes intermédios, diretores e chefes de equipa da AMA, I. P.
Emitente:
Subdelegação de competências na Diretora de Simplificação Regulatória e na Chefe de Equipa de Apoio à Modernização da AMA, I. P.
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar dos Carvalhos, na Praça da República, Sernancelhe, União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu
Emitente:
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14144/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de dezembro
Emitente:
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso 13970/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de dezembro
Emitente:
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso 448/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita
Emitente:
Autorizada a cessação da licença sem remuneração do Assistente Operacional, Paulo Alexandre da Silva Brito, e respetiva colocação na 1.ª fase da situação de requalificação
Emitente:
Autorizada a passagem à situação da licença sem remuneração da Assistente Operacional Elda Patrícia Fontes Ferreira da Silva
Emitente:
Autorizada a cessação da licença extraordinária e colocação na 1.ª fase do processo de requalificação, da Assistente Técnica, Liliana da Conceição Pinheiro Santos, afeta a esta Direção-Geral, com efeitos a 1 de setembro de 2015
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a DAS/Subsídios - Aviso n.º 7461/2015
Emitente:
Nomeação de representantes na Comissão do Acordo de Cooperação Cambial (COMACC)
Emitente:
Nomeação de representantes na Comissão do Acordo de Cooperação Económica (COMACE)
Emitente:
Autoriza a Polícia de Segurança Pública a assumir, mediante o reembolso ao Município de Cascais, os encargos orçamentais decorrentes da contratação de empreitada de obras públicas a promover pelo mesmo Município e destinada à reabilitação, adaptação e conclusão do edifício para instalação da sede da Divisão da PSP de Cascais
Emitente:
Prorroga a licença sem remuneração, para o exercício de funções junto da Organização Mundial de Saúde, ao técnico superior do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., João Joaquim da Silva Breda
Emitente:
Despacho do Diretor-geral da Autoridade Marítima que aprova o manual de certificação de entidades formadoras na área do mergulho profissional
Emitente:
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