Despacho n.º 10436/2024, de 4 de setembro

Despacho n.º 10436/2024

1 - Nos termos e ao abrigo das disposições conjugadas dos n.^os 4 e 7 do artigo 20.º e da alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, bem como da alínea a) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 1.º da Portaria n.º 32/2012, de 31 de janeiro, na sua redação atual, determino que o conselheiro de embaixada David Oppenheimer, pertencente ao mapa de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designado pelo Despacho n.º 4814/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 3 de maio de 2024, para exercer o cargo de diretor de serviços dos Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo.

2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de agosto de 2024.

12 de agosto de 2024. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

318023264