Despacho n.º 10446/2017, de 30 de novembro

Despacho n.º 10446/2017

1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Elisabete da Conceição dos Santos Velez das funções de técnica especialista no meu Gabinete, para o qual tinha sido designada pelo meu Despacho n.º 8091/2017, de 27 de julho de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2017.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de outubro de 2017.

3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

2 de novembro de 2017. - O Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Jorge Nogueira Leite Brilhante Dias.

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