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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Notificação dos candidatos propostos para exclusão dos procedimentos concursais abertos pelos Avisos n.os 12732/2017, 12733/2017, 12734/2017 e 12735/2017, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 25 de outubro de 2017
Emitente:
Nomeação de Fabian Filipe Figueiredo, para a categoria de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2017
Emitente:
Delegação de competências na Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro
Emitente:
Designa Sandra Lameiras Penedo para exercer as funções de Coordenadora do apoio técnico administrativo e auxiliar do gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Designa Ana Paula Moura de Oliveira para exercer as funções de Técnica Especialista do gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Designa Pedro Filipe Figueira Machado Ruas para exercer as funções de Chefe do gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Designa Paulo Manuel Silvério Ramos para exercer as funções de Motorista do gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Designa Florbela da Luz Descalço Fernandes para exercer as funções de Técnica Especialista do gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Designa Hugo José Moura Lopes Passinhas para exercer as funções de Motorista do gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Designa Edite Nair Lopes Oliveira Mendonça para exercer as funções de Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Emitente:
Delega, na adjunta da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, Marta Isabel Marques Albuquerque, várias competências
Emitente:
Despacho de exoneração da Licenciada Elisabete da Conceição dos Santos Velez
Emitente:
Autoriza o Chefe de Gabinete a exercer atividades de docência e de investigação em instituições de ensino superior
Emitente:
Passagem à situação de disponibilidade do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe João Perestrello
Emitente:
Nomeação do técnico superior Filipe Alcobia de Moraes Sarmento Honrado, no cargo de Chefe de Divisão de Coordenação e Acompanhamento de Questões Transversais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Cria o Consulado Honorário de Portugal em Gent, na Bélgica, dependente da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas
Emitente:
Concede à Diretora de Serviços de Recursos Naturais da Direção-Geral de Recursos Naturais Susana Rute Justino Salvador a licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, como Secretária Executiva da Comissão OSPAR, pelo período compreendido entre 1 de setembro de 2017 até 31 de agosto de 2020
Emitente:
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2017, com os trabalhadores João José Cavaleiro de Almeida, Marco Bruno da Silva Rosa e com Filipa Isabel Mourão da Fonseca em 9 de outubro de 2017
Emitente:
Autoriza a Polícia de Segurança Pública a assumir os encargos relativos à empreitada para reabilitação do edifício da Esquadra de Velas, na Ilha de São Jorge, Açores
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes do Protocolo de Repartição de Custos celebrado com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços comunicações de voz e dados, internet e conetividade
Emitente:
Renovação da comissão de serviço pelo período de três anos, com efeitos a 1 de setembro de 2017, da licenciada Paula Sofia Fonseca Tavares, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Unidade de Orçamento e Controlo, do Departamento Financeiro, pelo período de 3 anos
Emitente:
Designa para o cargo de Coordenador do Núcleo de Apoios Comunitários na Região Autónoma da Madeira, do Departamento de Apoios ao Investimento, a licenciada Tita Maria Santos Ramos, pelo período de 3 anos
Emitente:
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