Despacho n.º 10475/2016, de 22 de agosto

Despacho n.º 10475/2016

O conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. (IAVE, I. P.), doravante designado conselho científico, é o órgão de consulta e apoio técnico-científico em matéria de avaliação, sendo composto por um representante de cada uma das associações e sociedades científicas e pedagógicas das disciplinas a que respeitam os instrumentos de avaliação a elaborar pelo referido Instituto.

Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 102/2013, de 25 de julho, os membros do conselho científico são designados por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação, sob proposta das entidades representadas, para um mandato com a duração de três anos, renovável por iguais períodos.

Considerando que alguns dos atuais membros cessam o seu mandato no final do presente ano escolar e que as respetivas associações ou sociedades científicas indicaram a substituição dos respetivos representantes torna-se necessário proceder à alteração da composição do conselho científico do IAVE, I. P., e à designação dos novos membros que passam a integrar este órgão.

Importa, nesta conformidade, proceder à alteração do Despacho n.º 11664/2013, de 2 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro, que designou os representantes para o conselho científico do IAVE, I. P.

Assim, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 102/2013, de 25 de julho, e no uso dos poderes delegados pelo Despacho n.º 1009-B/2016, de 13 de janeiro de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2016, determino o seguinte:

1 - As alíneas b), c), e), f), k), q), r), x) e aa) do n.º 1 do Despacho n.º 11664/2013, de 2 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro, que designou os representantes para o conselho científico do IAVE, I. P., passam a ter a seguinte redação:

«b) Associação de Professores de Filosofia - Manuela Bastos Almeida;

c) Associação de Professores de Geografia - Emília Maria Salgueiro Sande Lemos;

e) Associação de Professores de Latim e Grego - Célia Mafalda Lopes das Neves Gomes de Oliveira;

f) Associação de Professores de Matemática - Paulo Manuel Inácio Correia;

k) Associação de Nacional de Professores de Informática - Fernanda Lesdema;

q) Associação de Professores de História de Arte - Mário Berjano;

r) Associação Portuguesa de linguística - Sónia Maria Cordeiro Valente Rodrigues;

x) Conselho Nacional de Associação de Professores e Profissionais de Educação Física - Nuno Fialho;

aa) Sociedade Portuguesa de Educação Física - Nuno Alberto Seruca Ferro».

2 - É aditada uma alínea gg) ao n.º 1 do Despacho n.º 11664/2013, de 2 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro, com a seguinte redação: «Associação Nacional de Professores de Português - Maria do Rosário Andorinha Silva».

3 - O presente despacho produz efeitos desde 30 de agosto de 2016.

10 de agosto de 2016. - O Secretário de Estado da Educação, João Miguel Marques da Costa.

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