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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia consultor da Casa Civil o licenciado Duarte Soares Franco Vaz Pinto
Emitente:
Nomeia consultora da Casa Civil a licenciada Mariana Alves Pimenta Mira Corrêa
Emitente:
Retificação ao Despacho n.º 2721-G/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de fevereiro de 2016
Emitente:
Consolidação da mobilidade, na carreira e categoria de Assistente Operacional de Eunice de Fátima Fialho Azeitão Roxo e José Carlos Robalo Guilherme
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 5 postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior previstos no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Passagem à situação de reserva do 388577, CALM Francisco José Nunes Braz da Silva
Emitente:
Retificação ao Despacho n.º 9997/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151 de 08 de agosto de 2016
Emitente:
Ratificação de atos relativos a pagamentos no Serviço Administrativo e Financeiro
Emitente:
Regulamento de Horário de Trabalho do Pessoal da Carreira de Guarda-Florestal do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção relativos ao procedimento concursal comum referência 78/AT/2015, para ocupação de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal comum (Referência 77/ChP/2015), para o preenchimento de 27 postos de trabalho na categoria de Chefe Principal da carreira especial de Chefe da Guarda Prisional
Emitente:
Prorrogações das designações como coordenadores de equipas de programas dos Centros Educativos
Emitente:
Prorrogação das designações como coordenadores de equipa de vigilância eletrónica
Emitente:
Designação, em regime de comissão de serviço, para o exercício de funções inspetivas na Delegação do Sul e Ilhas do Serviço de Auditoria e Inspeção da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, do licenciado Nuno Manuel Remis Marques Gomes
Emitente:
Determina a cessação da comissão de serviço, do licenciado Sérgio António de Madeira Pinto, do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau
Emitente:
Autorizada a acumulação de funções privadas à técnica superior Berta Maria Tavares Oliveira
Emitente:
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