Despacho n.º 1056/2021, de 26 de janeiro

Despacho n.º 1056/2021

1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre Luís Maria Fabião de Campos Belchior das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi nomeado pelo Despacho n.º 7798/2020, de 2 de julho de 2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 7 de agosto de 2020.

2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de dezembro de 2020.

20 de janeiro de 2021. - O Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

313905898