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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 15185/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 1 de outubro de 2020
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Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Benjamim Manuel Henriques Pinto no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
Emitente:
Designa para o cargo de chefe de divisão de Administração de Sistemas o mestre António Manuel Pacheco David, em comissão de serviço, pelo período de três anos
Emitente:
Define as especificações técnicas a que deve obedecer o gel desinfetante cutâneo para que possa beneficiar de incentivos fiscais
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de fevereiro de 2021
Emitente:
Opção pelo vencimento da carreira de origem da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Catarina de Mendoza y Arruda Oliveira Rodrigues
Emitente:
Atribuição de louvor a Luís Bernardo Nunes Mexia Castelo Branco
Emitente:
Atribuição de louvor a Maria Stella Sampaio Teixeira da Silva Lino
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Carla Manuela Pereira Almeida e Silva
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior do trabalhador João Filipe Costa Machado
Emitente:
Designa como revisor oficial de contas efetivo do Centro Hospitalar Universitário de São João, para o mandato de 2020-2022, a sociedade Santos Carvalho & Associados, SROC, S. A.
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