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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 10560/2008
Nos termos do artigo 2º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 51/92, de 11 de Abril, nomeio presidente da comissão organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2008, o Dr. João Pedro Bénard da Costa.
27 de Março de 2008. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.