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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia presidente da comissão organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2008, o Dr. João Pedro Bénard da Costa
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Determina que, no presente ano, as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Viana do Castelo
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Renovação da comissão de serviço, como chefe de divisão de Administração e Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, da licenciada Maria do Céu Pontes Tiago de Sousa
Emitente:
Nomeação da juíza de paz licenciada Paula Cristina Portugal Fernandes Ranção para o Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
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Nomeia Marisa Filipa André Horta para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Emitente:
Nomeia, em regime de requisição, Ana Margarida Godinho Nuñez da Silva Moura para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Emitente:
Nomeia Paola Maria Pereira dos Santos Encarnação para prestar apoio técnico e logístico nos procedimentos e nas aquisições do Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, Maria Inês Horta Correia Ramirez de Morais Sarmento para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Emitente:
Nomeia a licenciada e mestre em Sociologia Catarina Andreia dos Reis de Oliveira para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito de estudos e trabalhos referentes às temáticas da imigração, designadamente para efeitos da representação deste Gabinete junto dos peritos e das instituições nacionais e internacionais nestas temáticas, em articulação com o Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração
Emitente:
Nomeia, a licenciada e Mestre em História, Carla Marina Rosado Martingo, para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, com vista a acompanhar a implementação do Plano para a Integração dos Imigrantes aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 63-A/2007, de 3 de Maio, em articulação com o Conselho Consultivo para os Assuntos de Imigração
Emitente:
Nomeia o licenciado em Direito Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito de trabalhos referentes a temáticas de discriminação racial e imigração, em articulação com a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial
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Requisita Maria Miguel Costa Neves Santos Silva Jarnac de Freitas, licenciada em Economia, técnica superior principal do Instituto Camões, para prestar apoio técnico ao Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito de trabalhos de acompanhamento de acções relacionadas com o Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros no âmbito do programa geral Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios e do Projecto INTI, comparticipados por financiamentos comunitários, em articulação com o Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração
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Nomeia, por requisição aos quadros da JRS Portugal - Serviço dos Jesuítas aos Refugiados - ONG para o Desenvolvimento, a licenciada em Direito Ana Cristina Teixeira Baltasar Casas para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, no âmbito de trabalhos de coordenação relacionados com o acolhimento, atendimento e informação dos imigrantes
Emitente:
Nomeia, para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Claire Deborah Healy, licenciada em História e doutorada em temáticas de imigração, para colaborar com este Gabinete no desempenho da missão de assegurar a exequibilidade de projectos de financiamento comunitários, entre os quais o INTI, em articulação com o Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração
Emitente:
Delega competências no director do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Dr. Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., o licenciado José António Mendes Ribeiro
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço, para exercer o cargo de presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., cargo de direcção superior de 1.º grau, do licenciado Tito Joaquim da Silva Rosa
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Louvor no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Emitente:
Delegação de competências no presidente do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento
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Destacamento da licenciada Maria João Teixeira Almeida Rocha Marques para o Gabinete do SEAF
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Rosa Maria Mendes dos Santos no cargo de chefe de divisão de Aprovisionamento da Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros da ADSE
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Concurso de admissão ao 37.º curso de formação de sargentos do Exército
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