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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 10561/2014, de 14 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o Mestre João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva das funções de técnico-especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
TEXTO
Despacho n.º 10561/2014
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do art.º 16, do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de técnico-especialista do meu Gabinete, a seu pedido, o Mestre João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva, cargo para o qual havia sido designado pelo despacho n.º 183/2014, de 30 de outubro de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2014.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 15 de agosto de 2014.
3 - Publique-se em Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
31 de julho de 2014. - O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.
208030901