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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 194 resultados
Exonera o Mestre João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva das funções de técnico-especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
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Designa a Associação Portuguesa de Cenografia como entidade responsável pelo comissariado da representação oficial portuguesa na Quadrienal de Praga 2015
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Determina que as plataformas eletrónicas a operarem no mercado nacional de contratação pública e certificadas para o acesso e exercício da atividade sejam obrigadas a aceitar os certificados de validação cronológica que sejam emitidos por qualquer entidade de certificação eletrónica
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/157/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação e o Comité Paralímpico de Portugal - ANCARA 2017
Emitente:
Concede a Maria Isabel da Naia de Mesquita Quintela, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I.P., licença sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais, no Tribunal de Contas Europeu
Emitente:
Integração do Dr. Luís Filipe Alves Monteiro na comissão de acompanhamento do Fundo de Acidentes de Trabalho como presidente
Emitente:
Autoriza a abertura, em 2014, de vagas para a admissão a um novo curso de formação de guardas, até ao limite de 400, tendo em vista o ingresso nos quadros da GNR
Emitente:
Nomeação do Dr. Armando José Coutinho da Silva, para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheiro técnico na área das Questões Comerciais, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Nomeação da Dr.ª Mariana Sotto Maior Jorge para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheiro técnico principal na área da justiça e assuntos internos na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Proteção Consular, integrada na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consular da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, do licenciado Nuno Ernesto Dias Sebastião
Emitente:
Cessação, a seu pedido, da designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Lina Afonso Alves dos Santos, para exercício do cargo de chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, integrado na Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Nomeação do sargento-ajudante António Manuel Ribeiro da Silva, em substituição do sargento-chefe António Machado Fernandes
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Nomeação do capitão-de-fragata Ricardo Freitas Braz, em substituição do coronel Carlos Jorge de Oliveira Ribeiro
Emitente:
Nomeação do sargento-ajudante Rafael José Santos Lavouras, em substituição do sargento-ajudante Pedro Manuel Pereira Ferreira
Emitente:
Nomeação do capitão-de-fragata Luís Miguel Barroca Constante, em substituição do capitão-de-fragata Pedro Eduardo Fernandes Fonseca
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Nomeação do coronel José António da Costa Granjo Marques Alexandre, em substituição do coronel José António Guedes da Silva
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Nomeação do tenente-coronel Octávio João Marques Avelar em substituição do tenente-coronel Hélder António da Silva Perdigão
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Nomeação do tenente-coronel INF João António Palminha Rodrigues Henriques, em substituição do tenente-coronel INF Pedro Manuel Pessanha de Almeida Duarte
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Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, à Mestre Ana Miguel Marques Neves dos Santos
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Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas no âmbito da missão MINUSMA
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Retifica o despacho n.º 10092/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2014
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