Portaria n.º 677/2014, de 14 de agosto

Portaria n.º 677/2014

Louvo a Mestre, Ana Miguel Marques Neves dos Santos, pela forma muito competente, dedicada e eficiente como desempenhou as funções de assessora jurídica no meu Gabinete, no período compreendido entre 24 de junho de 2011 e 31 de julho de 2014.

Possuidora de vastos conhecimentos e experiência jurídica, demonstrou em todas as circunstâncias e apesar da sua juventude, uma grande serenidade, enorme capacidade de trabalho, capacidade de organização e rigor técnico, tornando-se um elemento fundamental para o acompanhamento e concretização de alguns processos críticos na atividade do Ministério da Defesa Nacional, sendo de destacar, entre outros, a sua diligência na organização da agenda para o Conselho de Ministros, a preparação dos diplomas relativos à Autoridade Marítima e à Autoridade Aeronáutica e ainda no âmbito da legislação sobre a assistência religiosa.

A excelente preparação técnica evidenciada, que aliou ao profissionalismo demonstrado e às suas qualidades humanas, de que destaco a frontalidade e espírito de colaboração, em muito contribuíram para a coesão e eficácia do meu Gabinete.

Pelas razões enunciadas, expresso o meu público reconhecimento à Mestre Ana Miguel Santos, que pela elevada competência técnico-profissional, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais manifestadas contribuiu significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, atento o disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e no n.º 2 do artigo 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, à Mestre Ana Miguel Marques Neves dos Santos.

30 de julho de 2014. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

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