Despacho n.º 10561/2019, de 18 de novembro

Despacho n.º 10561/2019

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de técnica especialista do meu Gabinete Marília do Céu Guerra Neres, funções para as quais havia sido designada pelo meu Despacho n.º 9916/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro de 2017.

2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de setembro de 2019.

25 de outubro de 2019. - O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

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