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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação do Aviso n.º 17887/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte B, n.º 217, de 12 de novembro de 2019
Emitente:
Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento
Emitente:
Subdelegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, destinados a técnico superior, Aviso n.º 9982/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2019
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de ciências da comunicação, previsto e não ocupado no mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria especial de enfermagem e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o enfermeiro Fernando Elísio Alves Gomes Fernandes
Emitente:
Passagem à situação de reforma, nas datas indicadas, de vários militares
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 24 de outubro de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação de parcela com caráter de urgência
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço do escrivão auxiliar Vitor Manuel Fernandes
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., da licenciada Inês Neto Bento, assistente técnica do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Torres Vedras
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IRN, I. P., de Susana Alexandra Varela Rocha, assistente técnico do mapa de pessoal de Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., do licenciado Nelson António dos Santos Fradique, assistente técnico do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Viçosa
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) na carreira de assistente técnico para o Museu Nacional de Arte Antiga
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) na carreira de assistente técnico para o Palácio Nacional de Mafra
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) na carreira de assistente técnico para o Museu Nacional dos Coches
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) na carreira de assistente técnico para o Mosteiro dos Jerónimos/Torre de Belém
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Programação de Sistemas de Iluminação Cénica da Escola Superior de Música e das Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Maquinaria de Cena da Escola Superior de Música e das Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto
Emitente:
Louva-se o Doutor Miguel José Martins Caetano, na qualidade de chefe da Divisão de Oceanografia e Ambiente Marinho, pelo trabalho realizado
Emitente:
Exonera das funções de técnica especialista Marília do Céu Guerra Neres
Emitente:
Concessão de louvor à técnica especialista Elda Maria Correia Guerreiro Morais
Emitente:
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