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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 10579/2026
Despacho n.º 10579/2026, de 26 de agosto
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exoneração, a seu pedido, do mestre Afonso Chuva Brás das funções de assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional.
TEXTO
Despacho n.º 10579/2026
Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 545/99, de 14 de dezembro, na sua redação atual, exonero, a seu pedido, o Mestre Afonso Chuva Brás das funções de Assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, para as quais havia sido designado pelo Despacho n.º 2474/2026, de 26 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2026.
O presente despacho produz efeitos a 31 de agosto de 2026.
20 de agosto de 2026. - O Presidente do Tribunal Constitucional, João Carlos Loureiro.
320035080