Despacho n.º 10581/2013, de 14 de agosto

Despacho n.º 10581/2013

Considerando que o atual mandato de três anos do licenciado Miguel Luís Leal Coelho como vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém termina no próximo dia 2 de novembro, verifica-se que há interesse em manter o atual vogal no desempenho das mesmas funções.

Assim, nos termos dos artigos 18.º e 19.º dos Estatutos da Fundação Centro Cultural de Belém, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 361/91, de 3 de outubro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 391/99, de 30 de setembro, designo o licenciado Miguel Luís Leal Coelho como vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém, com produção de efeitos a partir do dia 3 de novembro de 2013.

5 de agosto de 2013. - O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.

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