Autoriza a abertura de procedimento para a aquisição de combustível pela Força Aérea Portuguesa nas Bases Aéreas e delega no Ministro da Defesa Nacional, com faculdade de subdelegação no Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, a competência para aprovar as peças dos procedimentos, analisar as propostas, proceder às adjudicações, aprovar as minutas dos contratos e representar o Estado na outorga dos contratos a celebrar
Designa a licenciada Carla Margarida Canas Pedro para exercer as funções de técnica-especialista no gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Cláudia Gonçalves, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 18 valores
Designa o Prof. Doutor Emídio Ferreira dos Santos Gomes para, em comissão de serviço, exercer o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro da classe de mergulhadores em regime de contrato 9327007, David Miguel Henriques Ferreira
Subdelegação de competências no diretor da DI, no diretor do Programa do F-16, no diretor da DAT, no diretor da DCSI, no diretor da DEP, e no comandante do DGMFA
Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros do Comando Territorial de Faro da GNR, tenente-coronel de cavalaria Jorge José Lopes dos Santos
Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial de Faro da GNR, tenente-coronel de infantaria José Alberto Ferreira de Azevedo Palhau