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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 10597/2024, de 10 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, Tiago Manuel Gama Martins Lucas dos Santos das funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
TEXTO
Despacho n.º 10597/2024
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Tiago Manuel Gama Martins Lucas dos Santos das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho n.º 5773/2024, de 23 de maio.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de agosto de 2024.
3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
3 de setembro de 2024. - O Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
318084355