Exonera, a seu pedido, Tiago Manuel Gama Martins Lucas dos Santos das funções de técnico especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
Nomeia o mestre João Aires Rodrigues de Jesus, em regime de substituição, como diretor do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação da AIMA, I. P.
Procedimento concursal n.º 1482_CReSAP_95_12/23 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera ― IPMA.
Procedimento concursal n.º 1510_CReSAP_32_07/24 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor do Departamento de Recursos Humanos, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Nomeação do Major Pedro Miguel Ribeiro dos Reis para o cargo «IMS PDX 0050 ― Staff Officer», no International Military Staff (IMS), em Bruxelas, Bélgica.
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção.
Designa enquanto revisor oficial de contas efetivo da empresa Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E., para o triénio de 2024-2026, a sociedade de revisores oficiais de contas Oliveira, Reis & Associados, SROC, L.da
Fixa até 165 o número de vagas para o ingresso e frequência da formação especializada para o reconhecimento de especialistas em física médica, a abranger os ingressos que se efetuem através do procedimento concursal de ingresso no IM 2025, a partir de janeiro de 2025.
Louva Carlos Filipe Pinto Rebelo pelo exercício das funções de chefe de divisão de Instalações e Atividades Aquáticas do Centro Desportivo Nacional do Jamor.
Louva o Doutor João Miguel Beckert Rodrigues pelo exercício de funções na Unidade de Medicina Desportiva e Controlo do Treino do Centro de Alto Rendimento do Jamor.